Com o intermédio da Corregedoria Geral de Justiça, foi assinado, nesta quinta-feira (26), o convênio para a instalação da Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento no Hospital Regional de Cajazeiras. O equipamento vai funcionar na maternidade da unidade hospitalar por meio de parceria com o 1º Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) do município, garantindo que as crianças ali nascidas, ao receberem alta, deixem o local com a certidão de nascimento em mãos.

Os diálogos para assinatura do convênio foram mediados pelo juiz corregedor Ely Jorge Trindade, que disse ser função da Corregedoria incentivar, orientar e proporcionar o entendimento entre o cartório e a maternidade para instalação da Unidade. “A receptividade ao projeto foi a melhor possível. A maternidade disponibilizou o local e o cartório, a estrutura de atendimento. Mais um avanço para o serviço extrajudicial do Estado da Paraíba”, analisou.

O juiz Pedro Henrique de Araújo Rangel (que atua na 3ª Vara, com competência em Registro Público) afirmou que o serviço também integrará outros cartórios, garantindo que crianças nascidas em Cajazeiras possam ter o seu registro vinculado à cidade onde os pais residem. “Isso facilitará a solução de qualquer demanda futura relacionada, por exemplo, a uma segunda via da certidão”, salientou.

A delegatária do 1º RCPN, Graziela de Souza Lacerda Viana, disse que a iniciativa da CGJ para implantação da Unidade Interligada representa um enorme ganho para a população. “Quando há um cartório mais próximo às parturientes, elas já saem da maternidade com o primeiro ato de cidadania de seus filhos, que é o registro de nascimento, em conjunto com o CPF. Além de contribuir para a erradicação do sub-registro, a medida garante o acesso do bebê aos primeiros serviços básicos, como vacinação, atendimento pediátrico, e outros”, analisou.

O Hospital atende 15 municípios da região e chega a realizar num mês até 150 partos. A coordenadora da maternidade, Mariana Leite Barroso, avaliou o serviço a ser instalado como magnífico. “Daqui, as crianças sairão vacinadas, com teste do pezinho agendado e, com esta Unidade, com a certidão de nascimento. Será uma conquista para nós”, avaliou.

A diretora administrativa do Hospital, Vitória Holanda Lima, também elogiou a iniciativa. “Um projeto de grande valia para todos”.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, esteve presente durante a assinatura do ato e agradeceu aos presentes pelo envolvimento com a causa. “Boas ações só se efetivam com a boa vontade para dar o primeiro passo. Que este gesto louvável possa ampliar o raio e se estender por toda a Paraíba”.

A Unidade Interligada também conta com incentivo e o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, Secretaria de Saúde e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen).

Por Gabriela Parente