O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa, nesta quinta-feira (9/5), a partir das 9 horas, do 1º Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura, em Brasília (DF). O objetivo é promover a troca de informações e boas práticas, formular metas, unificar as atividades dos comitês e mecanismos na prevenção e combate à tortura. A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), estará na abertura da programação, que é organizada pela Coordenação-Geral de Combate à Tortura (CGCT), ligada à pasta.

No encontro, serão feitos debates e oficinas sobre monitoramento de denúncias, transparência e controle social, locais de privação de liberdade, entre outros. A coordenadora-geral de Combate à Tortura da SDH/PR, Ana Paula Diniz, irá palestrar sobre o “O Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura”.

Procurando fortalecer as políticas da área, há uma integração da CGCT com diversos outros setores da própria Secretaria, como a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e da Assessoria de Saúde Mental. Participam também a Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Presidência do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEG).

A expectativa dos organizadores é de que aproximadamente 100 pessoas compareçam ao evento, que vai até sexta-feira (10).

Serviço:

I Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura

Local: SCSB Quadra 09 – Lote C – Ed. Parque Cidade Corporate – Torre, auditório do 8º andar – Brasília – DF.

Data: Quinta-feira (9) e sexta-feira (10)

Horário: 9 horas

Agência CNJ de Notícias com informações SDH d Presidência