A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) promoveu mais uma correição este ano. Desta vez os trabalhos foram realizados na comarca de Coremas – alto Sertão da Paraíba e a 400 Km da Capital. Durante cinco dias, uma equipe de assessores da Corregedoria coordenada pelo juiz corregedor auxiliar, Meales Melo, observou o andamento processual, instalações físicas do fórum, condições de trabalho de servidores, serventias extrajudiciais, cadeia pública e políticas sociais voltadas aos detentos. Segundo o relatório, a Vara Única de Coremas conta com 2.896 processos ativos.
A juíza substituta da comarca, Rafaela Pereira Toni Coutinho, acompanhou a correição. A magistrada é titular da 3ª Vara Mista de Pombal. Da mesma forma, estavam presentes, na abertura dos trabalhos, a promotora pública, Érika Bueno Muzzi, e a defensora pública, Fernanda Pedroza Tavares Coelho.
Além das atividades normais da correição, foram implantados em Coremas a metodologia de “Busca Rápida de Processo Físico”, por meio de tarjas coloridas, e o layout funcional do cartório, que permite mais mobilidade dos servidores e acelera o andamento processual. “Em todas as atividades pelas dezenas de comarcas paraibanas implementamos esses dois projetos, que permitem uma sensível melhora na prestação jurisdicional”, comentou Meales Melo.
O juiz corregedor fez algumas recomendações durante a correição. O magistrado determinou aos servidores o cumprimento das orientações, sobretudo no que tange à organização do cartório e método de trabalho a ser seguido.
À juíza substituta o corregedor auxiliar recomendou priorizar os feitos que tiveram provimento na correição, despachando e sentenciando de acordo com a ordem cronológica de conclusão.
Extrajudicial – A respeito do Cartório Francisca Garrido de Souza, o juiz corregedor disse que os serviços são desenvolvidos com muita eficiência, urbanidade e presteza, seguindo as prescrições de lai, regulamentos, manuais e demais instrumentos normativos do Poder Judiciário estadual. “Não existe nenhuma reclamação, representação ou procedimentos disciplinares instaurados contra o delegatário ou seus prepostos na Corregedoria Geral ou no Juízo do Foro local. Todo o serviço é muito bem organizado e executado”, afirmou Meales Melo.
Políticas sociais e cadeia – A Corregedoria Geral de Justiça teve o interesse de saber se existem políticas públicas voltadas aos detentos. O relatório diz que em Coremas tem atendimento jurídico prestado por um defensor público. A Igreja católica realiza atividades mensalmente e os presos têm assistência médica e odontológica, como fornecimento de remédio pelos Caps e PSF, bem como material de higiene. O prédio da Cadeia Pública pertence ao Governo do Estado e está em regular situação, como capacidade para 36 reclusos. No momento, existem 23, sendo dez presos provisórios.
Por Fernando Patriota