Conforme informação da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), estão abertas as inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em vaga destinada a juiz (mandato encerrado em 14 de maio de 2020, de indicação prevista no artigo 130-A, inciso IV, da Constituição da República).

O Edital de convocação foi publicado no dia 10 de janeiro de 2022, no Diário da Justiça eletrônico do STF. Os interessados têm o prazo de 10 dias a partir da publicação para realizar a inscrição no Portal do STF e encaminhar seus currículos. As orientações estão no endereço www.stf.jus.br/vagacnmp.

O CNMP é composto por 14 conselheiros que cumprem mandato de dois anos, permitida a recondução ao cargo, sendo presidido pelo procurador-geral da República. As regras para a escolha do indicado do Supremo ao CNMP estão previstas na Resolução 504/2013 do STF.

(Fonte: Portal do STF)