Os 91 presidentes dos tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participam nesta segunda (18) e terça-feira (19), em Belém-PA, do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento busca estabelecer as ações prioritárias da Justiça para 2014 e o Planejamento Estratégico Nacional para o período 2015/2020.
O encontro vai contar com a presença do presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, do corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e do vice-presidente do Tribunal Regional Eleitora da Paraíba (TRE-PB), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Esta é a primeira vez que o evento nacional ocorre na região Norte. A escolha atende ao previsto na Resolução CNJ nº 70/09, que determina a alternância entre tribunais e regiões que sediam o encontro. Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe foram as unidades da federação que sediaram os seis últimos eventos.
A união em torno de causas comuns da Justiça é a principal meta do Encontro Nacional do Judiciário, realizado anualmente, para reunir presidentes dos tribunais de todo o país. Em pauta, temas voltados à modernização do Judiciário, o aperfeiçoamento da gestão dos tribunais e a melhoria da prestação jurisdicional. O objetivo é unificar as diretrizes estratégicas de atuação, com base na cooperação mútua entre as instituições.
O último Encontro Nacional do Poder Judiciário foi realizado em novembro do ano passado, em Aracaju/SE, quando os presidentes dos tribunais definiram 19 metas a serem perseguidas pelas Cortes no decorrer de 2013, com o objetivo de melhorar a prestação de serviços aos cidadãos. Entre elas está a Meta 18, que prevê o julgamento, até o final deste ano, de todas as ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública que ingressaram na Justiça até 31 de dezembro de 2011.
Por Marcus Vinícius/TJPB com informação do CNJ