O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Arnóbio Alves Teodósio (foto), está em Cuiabá/MT, onde participa do 71º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge). O evento será aberto nesta quarta-feira (30), com o tema “As Corregedorias e a Gestão da Jurisdição”. O Encontro termina na sexta-feira, 1º de abril.
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz, irá participar do evento, que traz como proposta o debate e a troca de experiências de gestão, aplicadas pelas corregedorias em todo o país.
O 71º Encoge também contará com a presença da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que irá ministrar a palestra de abertura, na manhã do dia 31, sobre o tema ‘Juizados Especiais’. A ministra abordará o tema com enfoque no Novo Código de Processo de Civil (CPC).
Confira a programação do 71º Encoge:
Dia 30.03
19h30 – Cerimônia de Abertura, no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
22h – Encerramento da solenidade de abertura
22h30 – Jantar
Dia 31.03
8h – Credenciamento dos participantes – Sala Pantanal
9h – 1º Painel: “Redescobrindo os Juizados Especiais”
Expositora: Ministra Nancy Andrighi – Corregedora-Nacional de Justiça
9h45 – Operacionalização das Metas do Conselho Nacional de Justiça
(Colóquio: Ministra Nancy Andrighi e Corregedores Gerais)
10h30 – Coffee break
10h45 – 2º Painel: “O PJE e a Realidade Nacional”
Expositor: Desembargador Marcelo Gobbo Dalla Dea – Coordenador do Comitê Gestor da Justiça dos Estados e do Distrito Federal e dos Territórios (CGJE-PJe) e TJPR
11h30 – Oficina de trabalho e debates: As modificações das normas das Corregedorias-Gerais da Justiça decorrentes da implantação do PJE
Coordenadores: Juiz João Thiago de França Guerra – Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e Juiz Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro – Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso
12h – Almoço Hotel Deville Cuiabá – Sala Cuiabá
14h – 3º Painel: “O Novo CPC e a Normatização das Corregedorias-Gerais”
Expositores: Desembargador Márcio Vidal – Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e Juiz Antônio Veloso Peleja Júnior – Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso
14h45 – Oficina de trabalho e debates: Inovações das Normas das Corregedorias-Gerais da Justiça
Coordenadores: Desembargador Márcio Vidal – Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e Juiz Antônio Veloso Peleja Júnior – Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso
15h15 – 4º Painel: “APAC: Redenção de Execução Penal”
Expositores: Desembargador Francisco Saraiva Dantas Sobrinho – Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
16h – Oficina de trabalho e debates: O papel do Conselho da Comunidade na inclusão social do condenado
Coordenador: Desembargador Julizar Barbosa Trindade – Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
16h30 – Chá com bolo
17h – 5º Painel: “A Efetivação de Mediação e Conciliação: qualificação do profissional e o Novo Código de Processo Civil”Expositora: Desembargadora Clarice Claudino da Silva – Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
17h45 – Oficina de trabalho e debates: A normativa de Mato Grosso
Coordenador: Juiz Hildebrando da Costa Marques – Juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e Presidente do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec)
20h – Jantar Hotel Deville Prime – Sala Cuiabá
3º dia – 01.04
9h – 6º Painel: “Governança Diferenciada das Execuções Fiscais”
Expositora: Juíza Soníria Rocha Campos D’Assunção – Juíza de Direito da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal e Territórios e Coordenadora do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais
9h45 – Oficina de trabalho e debates: Gestão eficiente do passivo fiscal: experiência de Minas Gerais
Coordenadores: Desembargador Antônio Sérvulo dos Santos – Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais e Juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho – Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso
10h30 – Coffee break
10h45 – 7º Painel: “Algumas Inovações do Novo Código de Processo Civil no Foro Extrajudicial”
Expositor: Desembargador Ricardo Dip – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Coordenador das Serventias Judiciais do Conselho Nacional de Justiça
11h30 – Oficina de trabalho e debates: Alterações normativas
Coordenadores: Desembargadora Regina Célia Ferrari – Corregedora-Geral da Justiça do Estado do Acre e Juiz Antônio Veloso Peleja Júnior – Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso
12h – Almoço Hotel Deville Cuiabá – Sala Cuiabá
14h – 8º Painel: “Adoção Doméstica e Internacional: experiências e caminhos”
Expositor: Juiz Renato Rodovalho Scussel – Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil e da ABRAMINJ
14h45 – Oficina de trabalho e debates: Instrumentos de Aprimoramento da Justiça Infantojuvenil
Coordenadores: Desembargador Gilberto Marques Filho – Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Goiás e Juiz Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro – Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso
15h15 – 9º Painel: “A Justiça nos Bairros: experiência do TJPR”
Expositora: Desembargadora Joeci Machado Camargo – Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
16h – Chá com bolo
16h30 – 10º Painel: “Juizado do Meio Ambiente: experiência do TJMT”
Expositor: Desembargador José Zuquim Nogueira – Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
17h15 – Elaboração da Carta de Cuiabá.
Por Fernando Patriota