Durante a semana que passou, o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador José Aurélio da Cruz, juntamente com o Juiz Corregedor, Dr. José Herbert Luna Lisboa e a Juíza Corregedora, Dra. Silmary Alves de Queiroga Vita, realizou Correição Geral ordinária na Comarca de Santana dos Garrotes, Município localizado na Região Metropolitana do Vale do Piancó, distante 415 Km de João Pessoa, com uma população de 7.266 habitantes, segundo dados do último Censo Populacional do IBGE, em 2010.
A audiência pública teve início na segunda-feira, dia 14 de maio do corrente ano, onde estiveram presentes, além de toda a equipe da Corregedoria, o Juiz de Direito substituto na Comarca, Dr. Vinícios Silva Coelho, Magistrado que foi bastante elogiado pela população que se fez presente, com a participação também de Advogados, dois padres da região, cidadãos comuns, estudantes, professores, vereadores e o Prefeito da Cidade, tendo sido, portanto, uma audiência de elevada repercussão.
A unidade judiciária encontra-se com 3.309 processos físicos, tendo como Juiz substituto o Dr. Vinícios Coelho, já que a Juíza Titular da Comarca, a Dra. Francisca Brena, se encontra em exercício na Comarca de Itaporanga. A unidade conta com o Promotor de Justiça substituto, o Dr. Bertrand de Araújo Asfora, e com a Defensora Pública, Dra. Larissa Palitot.
Foram examinados todos os processos em tramitação na unidade judiciária, assim como todas as instalações físicas, bem como checadas as características de toda a Comarca, sua estatística, titularidade, lotação, cumprimento de Metas, livros e pontos da serventia, cumprimento de provimentos, da mesma forma como foi procedido com os serviços dos cartórios do extrajudicial.
Válido destacar que o Fórum Des. Mário Moacyr Porto se encontra interditado há mais de quatro anos, por conta de restar com sua estrutura física comprometida, fato apurado pelo Tribunal e já com parecer técnico sobre as condições físicas e instalações do prédio, tendo o Corregedor-Geral determinado a abertura de um processo administrativo eletrônico em vista de agilizar a reforma da unidade.
Atualmente, os trabalhos da Justiça na região encontram-se focados na antiga residência oficial do Juiz na Comarca, edificação que, para tal finalidade, foi reformada com recursos e esforços da própria comunidade local, casa que se encontra vizinho ao Fórum, sendo de fácil acesso aos jurisdicionados, com bom estado de conservação e acessibilidade, inclusive. O auditório da Câmara Municipal da cidade dá o apoio com relação aos julgamento pelo Tribunal do Júri.
Quanto aos serviços do extrajudicial, as quatro serventias vinculadas à Comarca de Santana dos Garrotes foram, também, correcionadas na oportunidade, sendo o Tabelionato de Notas e de Protestos de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Santana dos Garrotes; o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Interdições e Tutelas do Município; o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Nova Olinda e da Comarca de Santana dos Garrotes; e o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Pitombeira.
O Magistrado e os servidores da Justiça que laboram na Comarca demonstraram muita sintonia e compromisso pelo trabalho, bem como acolheram atenciosamente, e com presteza, a equipe do Órgão Censor durante os trabalhos de correição, havendo o empenho para que os serviços judiciais e administrativos fossem prestados de forma equânime, sendo, portanto, merecedores de elogios no tocante às boas práticas administrativas, bem como em suas condutas.