O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu uma comitiva de representantes da Polícia Cível e do Departamento de Polícia Federal (DPF) da Paraíba. Durante a reunião, foi discutida a viabilidade e um Núcleo Especial Criminal nos postos de fiscalização nas estradas que cortam o Estado. A sugestão partiu da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (Adepdel). Outro ponto foi a polêmica em torno da Recomendação nº 05/13. Márcio Mutilo disse que a Corregedoria vai reestudar a matéria sobre a recomendação.
O texto uniformiza o processamento judicial a ser dispensado no TCO, lavrados por agentes da Polícia Rodoviária Federal, no âmbito Poder Judiciário da Paraíba. “Tivemos uma reunião muito produtiva, onde escutei a posição jurídica de todos os presentes. De posse dessas informações, vou reunir minha equipe para reestudar a matéria e saber se mantemos ou não a referida recomendação”, adiantou o corregedor-geral.
O delegado federal e presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal da Paraíba (ADPF/PB), Fabiano Emídio de Lucena, esteve na reunião com o corregedor e considerou o encontro de trabalho de extrema importância.. “A matéria é polêmica. Estamos avaliando a possibilidade de trazermos os representantes maiores de nossas categorias, no sentido de aprofundarmos esse debate, junto ao corregedor-geral”, comentou.
O presidente da Adepdel, delegado Cláudio Lameirão, apresentou uma proposta inovadora da Polícia Civil de São Paulo, em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo, onde foi criado o Núcleo Especial Criminal. “A ideia é especializar delegados e agentes em negociação e arbitragem, sempre acompanhado por um juiz. Dessa forma, podemos evitar os termos de ocorrência por meio do acordo e, consequentemente, diminuirmos a quantidade de ocorrências que se transformam em processos todos os dias”, calcula.
Para o corregedor-geral, a sugestão é interessante e será motivo de um estudo específico. “A Corregedoria e o Tribunal de Justiça da Paraíba sempre defenderam a mediação e conciliação como formas eficazes na diminuição de processos no Judiciário. Vamos avaliar a proposta, que será tema das próximas reuniões”, acrescentou Márcio Murilo.
Participantes – Também estiveram presentes na reunião dessa segunda-feira os juízes corregedores auxiliares Meales Melo e Carlos Sarmento; e os delegados da Polícia Civil, Sterfeson Nogueira (vice-presidente da Adepdel), Pedro Ivo Soares Bezerra (Homicídios) e Flávio Carneiro Vasconcelos.
Gecom – Fernando Patriota