O recambiamento e a transferência de presos foram assuntos debatidos na tarde desta quinta-feira (30) em reunião realizada pela Corregedoria Geral de Justiça junto aos juízes da Execução Penal do Estado. Aberto pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e conduzido pela juíza corregedora Aparecida Gadelha, o encontro objetivou discutir os termos de uma minuta de modificação do Código de Normas Judicial da CGJ, que visa alinhar a matéria à Resolução nº 404/2021 do CNJ. O documento será levado, posteriormente, ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Poder Judiciário da Paraíba (GMF).
Reunião entre Corregedoria e juízes da Execução Penal
A juíza corregedora Aparecida Gadelha, responsável pela Grupo I da CGJ, disse que a Corregedoria providenciou a adequação da regulamentação interna à norma do CNJ, mas ressaltou a importância de ouvir, previamente, as sugestões dos magistrados que atuam diretamente na área.
“Foi uma reunião produtiva, com a colaboração dos magistrados que possuem uma visão mais abrangente, apropriada, experiente e justa sobre o Sistema Penitenciário paraibano, que, embora não seja o ideal, é distensionado, também em razão dessa fluidez na comunicação entre os juízes da Execução Penal”, avaliou a magistrada.
Transferências regulares e emergenciais, comunicações aos juízos competentes, diálogo fortalecido entre os magistrados da área e incumbências da Corregedoria foram alguns assuntos que a reunião pautou.
Na ocasião, o juiz titular da Vara de Execução Penal (VEP) de Campina Grande, Gustavo Lyra, enfatizou a necessidade de ouvir a Gerência do Sistema Penitenciário (Gesipe), inclusive nos pedidos de transferências feitos pelos presos. “Existe todo um Sistema Penitenciário. A Execução Penal também tem que ter visão sistêmica. Não podemos agir de forma isolada”, declarou.
O juiz corregedor Fábio Araújo ressaltou a importância de diálogo com o juízo do destino para o qual está sendo feita a transferência. “É salutar manter as rédeas das transferências nas mãos do Judiciário, ouvindo o juiz do destino. Se a decisão parecer injustificada, a matéria pode ser levada à Corregedoria e, assim, manteríamos um equilíbrio entre as decisões”, defendeu.
Ainda durante o encontro, os magistrados sugeriram a criação de um Fórum estadual com competência em Execução Penal, visando à promoção de debates e trocas de experiências relacionadas à área, a fim de gerar recomendações, enunciados e normatizações. A sugestão foi acatada pela juíza corregedora, que informou que a ideia já consta no planejamento de gestão da Corregedoria e será providenciada em breve.
Também participaram da reunião os magistrados Anderley Marques, Fabiano Graças e Hermeson Alves, e as magistradas Flávia Silvestre, Lilian Cananea, Andréa Arcoverde, Caroline Rocha e Janete Oliveira.
Por Gabriela Parente