O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho conduziu a primeira reunião de 2023, e 201ª, do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoa Naturais – Farpen/PB. O encontro de trabalho aconteceu na tarde dessa segunda-feira (13), na sede da Corregedoria, no Complexo Judiciário, no Altiplano.

Na pauta, foram analisados e homologados relatórios, e tratada a operacionalização do Farpen. O desembargador Carlos Beltrão lembrou que, dentre as atribuições de competência do corregedor de Justiça está a presidência do Conselho Gestor do Farpen, ressaltando a longa existência do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoa Naturais, o qual possui 20 anos.

Ele observou que o Fundo sempre foi comandado pelos corregedores que lhe antecederam e que eles atuam junto com os demais membros, inclusive com o presidente da Anoreg.

“Este trabalho é feito de forma coletiva. Nós temos reuniões mensais, com análises de relatórios sobre arrecadação, fiscalização e acompanhamento. Hoje fizemos a reunião com integrantes do primeiro período de existência do Farpen, doutor Germano Toscano, pessoa simples e responsável”, informou o corregedor-geral de Justiça.

O desembargador citou, ainda, que os juízes das Comarcas têm um papel fundamental no serviço, ressaltando, também, a participação dos magistrados da Capital. Conforme salientou, atuam conjuntamente aos Cartórios, no controle da arrecadação.

“Estamos empolgados com esse trabalho, que vem sendo exitoso, já há bastante tempo. Iremos, a cada mês, conversar de forma amistosa e cooperativa, todos buscando, sempre, a boa utilização desses recursos, que são de atos praticados, em prol do próprio jurisdicionado”, evidenciou o desembargador-corregedor, Carlos Martins Beltrão.

O presidente do Farpen, Carlos Ulysses Neto disse estar bastante alegre em poder participar da primeira reunião do novo biênio (203/2024) da administração do corregedor, desembargador Carlos Beltrão, destacando ter o Farpen uma trajetória contínua.

“O Farpen está sempre em crescimento em prol dos registradores civis, com grandes vitórias ao longo desses 20 anos de existência. Com toda certeza esta gestão será bastante exitosa. O desembargador Carlos Beltrão bem conduzirá o Conselho Gestor e terá grandes vitórias para a atividade dos registrados civis da Paraíba”, enalteceu Carlos Ulysses.

Presentes, também, à reunião, o juiz auxiliar da Corregedoria, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, o titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital, juiz Romero Carneiro Feitosa, o diretor da Anoreg (Associação dos notários e registradores da Paraíba), Germano Toscano de Brito, membros da Farpen, Viviane Ferreira Braga e Rayná Costa de Figueiredo, o diretor-geral da Corregedoria e secretário do Conselho Gestor, Damião Alves Ferreira, a diretora de Finanças e Economia do TJPB, Izabel Vicente Izidoro, o gerente Administrativo da Anoreg, Adalberto Paiva dos Santos, e o gerente de Fiscalização Extrajudicial da Corregedoria, Sebastião Alves Cordeiro Júnior.

Por Lila Santos