O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, juntamente com os juízes-corregedores, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Carlos Neves da Franca Neto e Maria Aparecida Sarmento Gadelha, conduziu, entre os dias 27 e 28/02, uma inspeção na Comarca de Soledade e nas Serventias Extrajudiciais da localidade.

O desembargador-corregedor, Carlos Martins Beltrão Filho explicou que a Corregedoria deu início aos trabalhos de inspeções em unidades judiciais e extrajudiciais do estado, destacando ser atividade inerente do órgão realizar, durante o ano, as visitas, bem como, as correições. Conforme salientou, o calendário já está pronto.

“Iniciamos por Soledade, localizada na entrada da região do sertão, a primeira a ser visitada, com o propósito de conhecer os trabalhos da unidade judiciária, mantemos contatos com servidores e juízes. Fomos à Cadeia Pública e ao extrajudicial, conhecemos a realidade daquela comarca”, pontuou o desembargador Carlos Beltrão .

O desembargador Carlos Beltrão reforçou ter sido a inspeção o marco primeiro para aproveitar a experiência e o trabalho realizado e dar seguimento em outros. Ele lembrou o tempo que atuou como juiz-corregedor, realçando que a ida com os colegas juízes foi como uma volta no tempo. “Agora, como corregedor-geral de Justiça é uma honra e alegria muito grande pode dar essa contribuição ao judiciário do meu estado”, destacou.

O magistrado Antônio Carneiro de Paiva Júnior informou que existem expedientes de atos correcionais (correições ordinárias e extraordinárias) e as inspeções, que é um procedimento mais simples, não havendo grandes formalidades prévias, e que, na inspeção, a Corregedoria chega à comarca para verificar a regularidade dos atos judiciais e extrajudiciais.

Ele comunicou, ainda, que os trabalhos envolveram a Comarca de Soledade, abrangendo todos os termos, que foram os municípios de São Vicente do Seridó; Cubati; Seridó e Olivedos. “Foram examinados os processos judiciais, com relação ao excesso de prazo, guardas de armas, de bens apreendidos, regularidade da rotina cartorária e, também, administrativa do Fórum, dentre outros”, ressaltou.

O juiz Antônio Carneiro realçou, do mesmo modo, que todos os cartórios extrajudiciais da localidade foram fiscalizados. Ele pontuou as diversas mudanças ocorridas, se reportando a realização do concurso público que deu provimento aos cargos de tabelionato, cabendo à Corregedoria acompanhar as atividades, em relação à regularidade dos trabalhos.

Conforme evidenciou, a determinação do corregedor-geral é aproveitar as inspeções e correições, não só, para executar a missão da Corregedoria, com relação à regularidade dos atos, da conduta e do dia a dia dos locais inspecionados, mas também, como forma de orientação para que cada unidade judiciária ou extrajudicial seja um centro de cidadania.

“As pessoas podem procurar o sistema de justiça e sair satisfeitos com a resolução do seu conflito. Esse é o trabalho, eficaz, célere e humanizado que a Corregedoria vem acompanhando. As inspeções serão rotinas, além do cumprimento do calendário das correições”, frisou o juiz Antônio Carneiro.

Por Lila Santos