Na tarde dessa segunda-feira (27), foi realizada a primeira reunião da comissão encarregada de promover estudos preliminares voltados à reestruturação das serventias extrajudiciais do Estado. Designados pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho, os integrantes do grupo buscarão estabelecer critérios objetivos para avaliar a eficiência e viabilidade dos cartórios extrajudiciais bem como para propor ações e mudanças em relação às mesmas. Na sequência, será criada comissão com a participação das entidades representativas para elaboração de proposta a ser encaminhada à Presidência do TJPB para auxiliar a tomada de decisões em relação à matéria.
Reunião da Comissão para estudos sobre as serventias
Fazem parte da Comissão, o juiz corregedor Ely Jorge Trindade (responsável pela pasta do Extrajudicial da CGJ), a juíza Silmary Queiroga e os magistrados Meales Melo, Herbert Lisboa e Leonardo Paiva.
Ao abrir o encontro, o corregedor-geral, desembargador Fred Coutinho, afirmou que os estudos preliminares visam à adequação em relação às serventias extrajudiciais vagas. “Queremos deixar a proposta de um caminho a ser seguido na busca de uma prestação mais cidadã e mais eficiente do serviço. Temos que avançar com esta matéria”, declarou.
O juiz corregedor Ely Jorge lembrou que o trabalho já foi iniciado pelos magistrados da comissão que passaram pela Corregedoria. Os estudos terão continuidade, agora, com mais elementos para aferição de dados, devido aos sistemas de business intelligence (BI) atuais, e num novo contexto, com os novos delegatários que assumiram recentemente a titularidade das serventias.
“Teremos condições de fazer um trabalho enxuto e calcado em questões objetivas, identificando as dificuldades encontradas no dia a dia dos cartórios. Voltaremos a atenção para agir em relação às serventias que ficaram vagas após o último concurso”, antecipou o juiz corregedor.
Na ocasião, a comissão deliberou inicialmente por analisar a relação das serventias vagas que não foram preenchidas no 1º concurso; revisar o processo que já foi iniciado acerca dos critérios objetivos para avaliar a necessidade de estabelecer novos; verificar como funcionou a reestruturação em outros Estados, entre outras medidas.
A magistrada Silmary Queiroga observou que a Resolução nº 80/2009 do CNJ traz critérios para anexações, extinções e já oferece um norte para o trabalho.
Já o juiz Meales Melo destacou que a missão envolverá estabelecer critérios populacionais e socioeconômicos, conforme previsto em lei, realizar simulações e, a partir dos resultados, propor os ajustes.
O magistrado Leonardo Paiva ressaltou que o manancial de dados existente possibilitará um bom estudo, que dará um caráter científico às escolhas e medidas. “Diminui-se, assim, a subjetividade e pode-se reduzir resistências, porque os argumentos serão uniformes. O objetivo será tornar o serviço mais eficiente”, adiantou.
Também o juiz Herbert Lisboa enalteceu a iniciativa e se pôs à disposição para o trabalho. “É uma medida que demonstra espírito público voltado ao melhoramento, com visões humanitárias focadas no usuário e nos serviços. Essa equalização trará mais eficiência”, avaliou.
Por Gabriela Parente