A Corregedoria Geral de Justiça, sob a administração do desembargador, Nilo Luís Ramalho Vieira, segue com o calendário de inspeções e correições pelas comarcas do Estado. Na última semana, a equipe responsável pela inspeção na 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande avaliou 2.937 processos e baixou 590 provimentos. A próxima inspeção será realizada na 1ª Vara Criminal, também de Campina Grande.
De acordo com o juiz-corregedor, que esteve à frente destes trabalhos, Carlos Eduardo Leite Lisboa, a unidade conta com 3.469 processos ativos, dos quais 303 não foram apresentados e 229 estavam fora do cartório, com vistas às partes. Para o magistrado, o objetivo das inspeções é analisar o funcionamento dos cartórios e orientar juízes, serventuários e jurisdicionados.
O magistrado explicou que os provimentos são baixados quando são constatadas anormalidades e que, muitas vezes, buscam a retomada do curso de processos paralisados. “Se durante a revisão de inspeção o provimento não tiver sido cumprido, sem motivo justificado, será instaurado o procedimento disciplinar administrativo”, complementou.
Gabriela Parente