Depois de três dias de trabalho intenso, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu a Correição Ordinária na 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité, sob a Presidência do corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, que teve a preocupação de, não só inspecionar, mas de orientar. Os juízes-corregedores Fábio Leandro, Gustavo Lyra e Renata Câmara deram o suporte necessário ao bom desenvolvimento das atividades, como também os servidores e servidoras da Corregedoria. Ao final da correição, o desembargador Leandro dos Santos falou a respeito dos trabalhos, que tiveram início na segunda-feira e terminaram nessa quinta-feira (27).

“Durante esse período, avaliamos a real situação dos trabalhos da unidade judiciária que passou pela correição. Também dialogamos com advogados, integrantes do Conselho Tutelar e a equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Inspecionamos, também, a Cadeia Pública de Cuité e os cartórios extrajudiciais. Importante dizer que o papel da Corregedoria não é, apenas, inspecionar e punir. Nossa função é orientar servidores e juízes, para o melhoramento da prestação dos serviços da Justiça”, comentou o desembargador Leandro dos Santos.

De acordo com o juiz Fábio Leandro, o trabalho realizado foi minucioso, com a análise criteriosa dos processos em tramitação na referida unidade judicial, “ouvindo tanto o magistrado, servidores e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil local, objetivando descobrir os motivos para o alto índice de congestionamento dos processos e, assim, orientar o magistrado no gerenciamento da 1 ª Vara de Cuité e consequentemente alcançar uma melhor prestação jurisdicional”, destacou o magistrado, com competência no campo dos processos judiciais.

Segundo a juíza Renata da Câmara Pires, a correição foi uma ótima oportunidade para o corregedor-geral verificar todo o sistema de Justiça de Cuité. A magistrada é responsável pelas visitas técnicas às serventias extrajudiciais. “Na oportunidade, constatamos as reais dificuldades de cada ofício. Fiz questão de visitar nove cartórios nos municípios da Comarca e em distritos. Em geral, apresentaram ótimas estruturas físicas, de recursos humanos e de tecnologia”.

No papel de orientadora e fiscalizadora da CGJ, a juíza Renata Câmara sugeriu algumas alterações de rotina de trabalho. “O momento foi também de reconhecimento a ações proativas de alguns cartórios, dignas de aplauso, a exemplo da atuação do Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Cuité – Cartório Irani Macedo Dantas Pereira, frente a CRC, com a Central de Informações de Registro Civil de Pessoas Naturais, e do Ofício Único de Nova Floresta”, exemplificou.

O juiz Gustavo Lyra também fez uma avaliação positiva dos trabalhos correcionais, sobretudo na Cadeia Pública de Cuité. Para o magistrado, a unidade está bem cuidada e seus setores bem estruturados. A Cadeia Pública tem capacidade para 40 presos e, além dos 56 homens que cumprem pena em regime fechado, 26 pessoas estão no regime aberto e 36 apenados no semiaberto.

“Constatamos que a cadeia é organizada e limpa. Ao lado do desembargador Leandro fomos em cada cela e conversamos com todos os homens que estão privados de liberdade. Vamos nos certificar e trabalhar em cada processo para saber se está tudo regularizado e se as penas estão devidamente computadas. Dessa forma, vamos dar uma satisfação a essa população carcerária”, informou o magistrado, responsável pela parte criminal e de Execução Penal.

Gerências – A Corregedoria-Geral de Justiça tem em seu cronograma duas gerências: Fiscalização Judicial e Fiscalização Extrajudicial. O gerente de Fiscalização Judicial, Ney Robson Pereira de Medeiros, disse que esse segmento tem a missão de preparar o ambiente para que o Corregedor e os juízes-corregedores possam realizar as análises necessárias à identificação da real situação da unidade Judicial e, a partir daí, expedir elogios, recomendações, orientações e, se for o caso, determinações para corrigir eventuais incorreções procedimentais nas atividades judiciais e administrativas. “Na Comarca de Cuité, onde foi correicionada a 1ª Vara, nós auxiliamos na expedição de relatórios, análise dos processos eletrônicos, preparação de documentos, entre outras atividades que foram necessárias ao bom andamento dos trabalhos”, explicou.

Segundo o gerente de Fiscalização Extrajudicial da CGJ, Sebastião Alves, as serventias extrajudiciais foram fiscalizadas, em grande parte, quanto ao estado e regularidade de remessa de dados às centrais eletrônicas, “bem como quanto ao recolhimento aos Fundos para Implementação e Custeio do Serviço Eletrônico de Imóveis, de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas. Ainda foram avaliados aspectos da estrutura física da serventia, da qualidade de conservação do acervo e sua digitalização”, informou.

Equipe – Também participaram da Correição na 1ª Vara de Cuité a servidora da Gerência de Fiscalização Judicial, Nilma Olinto Simões; os assessores da CGJ, Roberto Varelo Bonfim, Leonor Araújo Dantas, Camilla Cristina Assis de Castro Mariz, Adriano Alves Lopes; e a supervisora da Gerência de Fiscalização Judicial, Rayana Tarciclara dos Santos.

Por Fernando Patriota