Dando continuidade ao diálogo com as classes representativas dos servidores do Poder Judiciário estadual sobre o uso dos atos ordinatórios nos cartórios judiciais da Paraíba, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, se reuniu mais uma vez com presidentes de sindicatos e associações. O encontro de trabalho aconteceu durante toda a manhã dessa terça-feira (18) e quem, também, participou dos debates foi o juiz corregedora auxiliar, Carlos Sarmento.

Por parte dos servidores compareceram o presidente da Associação dos Técnicos, Auxilies e Analistas do Judiciário (Astaj), Ivonaldo Batista; e o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus), Antônio Carlos Santiago. Na oportunidade, foi entregue ao corregedor-geral um documento com algumas considerações sobre o Provimento nº 04/14, da Corregedoria, que disciplina os atos ordinatórios.

“Vamos analisar todo o conteúdo do documento, como ainda será feito um estudo conjunto do provimento, para classificar os atos conforme a sua complexidade, com vistas a uma implantação paulatina do normativo”, adiantou Márcio Murilo. O magistrado disse, ainda, que será marcada uma nova reunião. “Estamos abertos ao diálogo e sempre dispostos aos esclarecimentos das dúvidas dos servidores de qualquer vara do Estado”.

O presidente da Astaj disse que foi repassado ao corregedor, em forma de parecer técnico, a posição da Associação a respeito do provimento. Nesse parecer foram apresentadas algumas sugestões. “As negociações com a Corregedoria têm avançado muito. Estamos caminhando no sentido de melhorar, na prática, o uso dos atos ordinatórios”, disse Ivonaldo Batista. Ele afirmou que algumas varas da Paraíba já utilizam os atos.

O que é? – Os atos ordinatórios estão estabelecidos pelo Código de Processo Civil (artigo 162, § 4º) e são praticados de ofício pelos servidores, sem que seja necessário o processo voltar para o juiz, evitando o retrabalho por parte do servidor. Estima-se que com os atos, em alguns casos, reduzam o tempo médio de um processo em até 80%. Dezenas unidades do Tribunal de Justiça da Paraíba já utilizam os atos ordinatórios com sucesso, seja o interior ou na Capital.

Por Fernando Patriota