A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) já concluiu 80% dos trabalhos da primeira auditagem deste ano. Até agora, 59 comarcas foram visitadas, restando 18 municípios sedes a serem auditados, até o próximo dia 31 deste mês. A auditagem é dividida por região do Estado e coordenada por três juízes corregedores, sob a supervisão do corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio. A próxima auditagem ocorrerá no mês de setembro.
Durante a auditagem, são verificadas as instalações físicas das unidades judiciais, se estão sendo cumpridas as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), andamento processual, processos e pastas pertinentes, na forma prevista na Resolução nº 03/2003 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba e, de acordo com o que está previsto no Código de Normas Judicial. Por outro lado, a auditagem também orienta servidores e juízes sobre os provimentos da CGJ a serem cumpridos. Também é constatado se nas comarcas existem defensor público e promotor de justiça titulares.
Como forma de aprimorar a metodologia de realização das auditagens processuais, a CGJ utiliza a forma eletrônica nesses procedimentos. A auditagem eletrônica traz ganhos reais para a prestação jurisdicional. Nosmeses de março e setembro de cada ano, os processos que estiverem em situação de paralisação por mais de trinta dias, seja na serventia ou no gabinete do juiz, receberão eletronicamente um movimento de provimento em auditagem, com o código 83001.
Veja as comarcas já auditadas:
Pelo Grupo I, coordenado pelo magistrado Wolfram da Cunha Ramos, a auditagem está finalizada em parte das varas das comarcas de Campina Grande, Queimadas, Cabaceiras, Boqueirão, Esperança, Itaporanga, Santana dos Garrotes, Piancó, Bonito de Santa Fé, Conceição, Monteiro, Prata, Sumé, Serra Branca, São João do Cariri, Barra de Santa Rosa, Picuí, Cuité, Araruna e Cacimba de Dentro. Neste grupo, ainda faltam João Pessoa, Alhandra, Caaporã, Mamanguape, Rio Tinto, Pedras de Fogo e Pilar.
No Grupo II, de responsabilidade do juiz Meales Melo, a auditagem já foi feita nas comarcas de Princesa Isabel, Água Branca, Teixeira, Patos, São Mamede, Pocinhos, Soledade, Belém, Caiçara, Bananeiras, Solânea, Serraria, Pilões, Arara, Alagoinha, Remígio, Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Coremas. Para concluir as atividades ainda restam João Pessoa, Bayeux e Campina Grande.
Já a equipe do juiz Sivanildo Torres (Grupo III), a auditagem foi concluída em João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Catolé do Rocha, Paulista, Brejo do Cruz, São Bento, Sousa, Uiraúna, Pombal, Sapé, Guarabira, Pirpirituba, Araçagi, Mari, Cruz do Espírito Santo, Jacaraú, Lucena e Gurinhém. Faltam Santa Luzia, Juazeirinho, Taperoá, Umbuzeiro, Aroeiras, Campina Grande, Itabaiana e Ingá.
Por Fernando Patriota