A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), desde o início do ano passado, tem implementado iniciativas direcionadas à diminuição do congestionamento processual e a demanda judicial em todo o Estado. Postura como orientação de magistrados e servidores, divulgação de resultados comparativos na produtividade das varas e práticas inovadoras contribuíram de forma efetiva para que o Tribunal de Justiça da Paraíba alcançasse o melhor Índice de Atendimento à Demanda (IAD) entre os nove estados nordestinos.
Segundo os dados do “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário estadual conseguiu reduzir em 12% o acervo processual, caindo de 478.853 feitos, no início de 2013, para 439.197, no final do mesmo ano. Nesse mesmo período, foram baixados 288.447 processos, uma alta de 26% em relação a 2012. Os Juizados Especiais e o 1º grau foram os maiores responsáveis pelo número de solucionados.
Recentemente, a Corregedoria publicou o Provimento nº 04/14, que trata do uso dos atos ordinatórios por todos os cartórios judiciais, o que possibilita aos servidores que pratiquem alguns atos processuais de ofício. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que acompanha de perto os trabalhos da quarta e última auditagem de sua gestão, afirmou que várias comarcas da Paraíba já utilizam essa forma de trabalho que impulsiona, sensivelmente, o andamento processual. “Os resultados positivos da normatização dos atos ordinatórios serão reconhecidos nos números dos próximo ano”, afirmou Márcio Murilo.
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A Corregedoria também estabeleceu a mudança de foco do andamento processual. Antes, boa parte dos servidores e magistrados atentavam apenas para a paralisação dos processos. Hoje, o objetivo é a resolução dos feitos, com seus respectivos arquivamentos. Fator primordial para desafogar o Judiciário. “Paralelamente, identificamos e valorizamos as boas práticas de juízes e servidores em suas próprias unidades. Isso fortalece a Justiça de primeiro grau e mostra que nossa magistratura está empenhada na resolução dos problemas dos jurisdicionados”, acrescentou.
Outras ideias postas em funcionamento pela atual gestão da Corregedoria têm papel fundamental na melhoria da prestação jurisdicional. Como é o caso da mudanças no layout funcional dos cartórios, que permite mais mobilidade dos servidores e acelera o andamento processual em dezenas de cartórios de várias comarcas paraibanas. De acordo com Meales Melo, os espaços ficaram mais inteligentes e isso facilita a produtividade dos servidores e juízes.
Durante suas atividades administrativas de correição, inspeção, revisão e auditagem as equipes da Corregedoria orientam na implementação da metodologia de “Busca Rápida de Processo Físico”, por meio de tarjas coloridas. O sistema de localização rápida de processos físicos foi posto em prática pela Corregedoria em fevereiro do ano passado e tem recebido total apoio da Presidência do TJPB. Usando esse método, um servidor pode localizar de processo em menos de dois minutos.
Por Fernando Patriota