A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) concluiu nessa quarta-feira sua  segunda e última auditagem deste ano, em todas as 77 comarcas do Estado. Os trabalhos tiveram início no dia 1º deste mês.  Durante a auditagem, foram verificados, eletronicamente, quase 500 mil processos e pastas conforme a resolução do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba. A primeira auditagem aconteceu em março e as próximas serão nos mesmos meses de 2016.

A auditagem eletrônica traz ganhos reais para a prestação jurisdicional. “Na realidade, nos meses de março e setembro de cada ano, os processos que estiverem em situação de paralisação por mais cem dias, seja na serventia ou no gabinete do juiz, receberão eletronicamente um movimento de ‘provimento em auditagem’, com o código 83001”, explicou um dos juízes corregedores, Meales Melo.

Essa comunicação é lançada nos sistemas STI (Siscom), E-Jus, e E-Jus/ VEP e, posteriormente, nos processos judiciais eletrônicos, sem que seja necessária qualquer intervenção nos juízos auditados.

Durante a auditagem, os magistrados recomendaram a observância às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente, as de número 1, 2 e 4, conforme informou o corregedor geral, desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

“Estamos solicitando a todos os juízes prioridade nas referidas metas. A meta quatro, por exemplo, consiste nos processos relativos à improbidade administrativa e crimes contra a administração pública”, esclareceu o corregedor. O corregedor explicou, também que a Meta 1 consiste em julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Já a meta a Meta 2 prevê, para a Justiça estadual, a identificação e julgamento, até 31 de dezembro deste ano, de pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2011, no 1º grau. Para o segundo grau, até 31/12/2012. A meta quer alcançar, ainda, 100% dos processos distribuídos nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais Estaduais, até 31 de dezembro de 2012,

Por Fernando Patriota