Uma das principais recomendações feitas pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após a correição realizada no Judiciário paraibano na semana passada, foi a realização de mutirão na Vara das Execuções Penais (VEP) da comarca de João Pessoa.

O corregedor-geral da Justiça no Estado, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, disse que está aguardando orientações do CNJ para iniciar, ainda neste mês de junho, o mutirão naquela vara, e garantir a tramitação de cerca de 14 mil processos.

“Devem ser designados dez juízes para o mutirão, que terá início pela Vara das Execuções Penais da Capital. Depois, segue para Campina Grande e outras comarcas do interior. Vamos definir um cronograma de atividades para avaliarmos todos os processos de nossa responsabilidade”, ressaltou Abraham Lincoln.

Como afirmou o próprio corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, o mutirão fará uma radiografia dessas varas especializadas e vai constatar se já existem penas vencidas e presos que possam receber algum tipo de benefício, como forma de reduzir o número de processos e, ao mesmo tempo, contribuir para a diminuição da superpopulação nos presídios.

Abraham Lincoln disse que, da mesma forma da Paraíba, o CNJ também recomendou um mutirão nas varas de execuções penais do Espírito Santo e Bahia, estados que já passaram pela inspeção do Conselho. Conforme o corregedor, o que gerou o acúmulo de processos na VEP de João Pessoa foi a mudança do processo físico (papel) para o virtual (eletrônico). Essa transformação foi iniciada há quase dois anos e deve, ainda, precisar de mais seis meses para ser concluída.

Por Fernando Patriota