Os resultados das correições realizadas no Juizado da Violência Doméstica de João Pessoa e na Vara Única de Caaporã, bem como as providências a serem tomadas, foram discutidos pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, durante reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo. Participaram do encontro os juízes-corregedores Antônio Silveira, Marcos Sales e Silmary Alves, além dos juízes auxiliares da Presidência Rodrigo Marques e Meales Melo.
Segundo informou o desembargador Romero Marcelo, o objetivo foi não só de expor os problemas detectados durante a correição, mas de encontrar as soluções. “Nós estamos aqui numa reunião com a Presidência a fim de traçarmos, conjuntamente, as medidas que possam melhorar o funcionamento dessas varas”, explicou.
Ele revelou que ambas as unidades têm uma taxa de congestionamento muito alta. “Não adianta a correição e a detecção dos problemas das unidades judiciárias. É preciso que essas questões sejam enfrentadas de imediato, principalmente aquelas mais graves, independentemente do processamento do relatório de toda a correição, em que se dá um prazo para que a unidade cumpra os provimentos que foram lançados durante os trabalhos. Mesmo assim, a gente verifica que é impossível para a unidade, com os meios que tem, na situação que tem, principalmente no que se refere a taxa de congestionamento de processo, resolver tudo sozinho. Daí a necessidade de nós trazermos para dar uma efetividade ao trabalho correicional”, afirmou.
Romero Marcelo disse que uma medida importante adotada pela gestão do TJPB foi a transferência do Juizado da Violência Doméstica para o Fórum Criminal. “Já foi uma medida excepcional. O Juizado da Violência Doméstica estava situado no Centro da cidade, aparentemente um local de fácil acesso para a população. Entretanto, nós verificamos durante essa correição que o ambiente da Vara era inadequado, com espaços pequenos e escuros, que levavam a dificultar o trabalho de um juizado tão importante quanto o da Violência Doméstica, que tem uma demanda muito grande. Vindo para o Fórum Criminal não só manteve o acesso mais fácil, como a ambientação que foi proporcionada melhorou muito as condições da unidade”, ressaltou.
Já o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo, elogiou o trabalho que vem sendo realizado pela Corregedoria-Geral de Justiça. “Eu sempre digo que esses atos jurisdicionais e judiciais devem ficar sob a contribuição direta da Corregedoria. Vejo com bons olhos esse caminho do Órgão Correcional de nos trazer os problemas e também as soluções. O nosso dever como gestor é tornar operacional aquilo que a Corregedoria planeja”, enfatizou.
Por Lenilson Guedes