Pelo desenvolvimento e implantação do sistema de Análise e Controle de Litigância Abusiva (LitisControl), a Corregedoria Geral de Justiça do TJPB foi premiada pelo CNJ, ficando em 1º lugar, na categoria ‘Boas Práticas’, na 2ª Edição do Prêmio “Corregedoria Ética”. A premiação ocorreu nessa terça-feira (3), durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Campo Grande (MS).

O desembargador Leandro dos Santos participou do evento e, na ocasião, recebeu o certificado representando o corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Carlos Beltrão.

“O reconhecimento do CNJ mostra que estamos todos trabalhando de forma séria e ética para alcançar a excelência nos serviços prestados pela Justiça paraibana”, afirmou o desembargador Leandro dos Santos.

LitisControl – Por meio do Ato Normativo 01/2024, o robô foi implantado no início do mês para combater as litigâncias com indícios de fraude, conhecidas como ‘demandas predatórias’, que podem ser praticadas de maneiras diversas: recursos que retardam o andamento do processo, apresentação de provas falsas, intimidação do adversário ou de testemunhas, entre outras.

O sistema LitisControl foi desenvolvido pela Gerência de Tecnologia da Informação da CGJ em parceria com a Ditec/TJPB e tem o objetivo de identificar, monitorar e adotar medidas relacionadas à litigância abusiva no Poder Judiciário.