O Tribunal de Justiça do Estado, através da sua Corregedoria Geral, assinou, na manhã desta terça-feira(31), um protocolo de intenções, juntamente com outras 10 instituições públicas e privadas, para viabilizar um projeto de cidadania na comunidade de Mangabeira, entre os dias 06 e 10 de março,evento que será realizado no Caic Damásio Franca.
A reunião aconteceu no prédio da Corregedoria e foi coordenada pelo corregedor geral de Justiça, desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, que na oportunidade debateu com todos os presentes a importância do evento, levantando eventuais sugestões, observações e contribuições ao projeto.
Além de membros do Poder Judiciário, participaram da assinatura, representantes dos Poderes Executivos Estadual e Municipal, TRE Procuradoria Geral da Justiça, Procuradoria Geral da Defensoria Pública, Corregedoria Geral do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, secção PB, INSS, Arpen ¿ PB ¿ Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba e Anoreg ¿ PB – Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, que esteve representada pelo seu presidente, Germano Toscano. Segundo ele, essa iniciativa da Corregedoria tem um aspecto muito importante dentro do processo de aproximação da Justiça ao povo. “Ações como essa merecem nosso respeito, pois tem como principal meta levar a Justiça para perto do povo e está bem casada com o slogan da gestão do desembargador João Moura, que é a “Justiça para todos”, observou ele.
Segundo o Corregedor Geral, o projeto idealizado pelo Tribunal de Justiça faz parte das iniciativas do TJ, sempre buscando aproximar a Justiça do povo e, nesta etapa tem como meta principal, levar a prestação jurisdicional para as comunidades, que passarão a contar com mais um meio que trará seus benefícios com as ações de cidadania. “Precisamos ouvir o povo, saber dos seus interesses maiores, seus reclamos e encaminhar-lhe soluções”, enfatizou o desembargador Jorge Ribeiro da Nóbrega, ao declaram o importância da presença das entidades representativas.
O projeto de cidadania deverá congregar e atender à comunidade de Mangabeira, incluindo todos os seus sub-conjuntos e arredores.
Durante uma semana inteira, serão oferecidos serviços judiciais, audiências públicas, alistamento eleitoral, renovação de títulos, emissão de documentos e registros, atendimento e orientação sobre benefícios sociais, casamentos civis, além de serviços médicos, odontológicos e de assistência social, entre outros.