O juiz corregedor Ely Jorge Trindade dialogou, na tarde desta segunda-feira (29), com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado e de serviços de saúde (hospitais e maternidades) de 11 municípios sobre a implantação das Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento do Estado da Paraíba. O equipamento visa à emissão de certidão de nascimento, de forma gratuita, aos bebês que nascerem nas unidades de saúde em que o serviço funciona, ampliando, assim o acesso à cidadania. Desta forma, recém-nascidos já sairão do hospital/maternidade com o documento de identificação.
“O foco da gestão do corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, é justamente o investimento em serviços voltados à cidadania e nada é tão relacionado a isto quanto o próprio registro de nascimento”, afirmou o juiz corregedor, complementando que a medida está alinhada aos termos do Provimento nº 13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo Ely Jorge, a Unidade Interligada conecta o estabelecimento de saúde ao cartório de Registro Civil, e o serviço passa a ser prestado no próprio lugar, mesmo que a pessoa assistida no parto não resida naquele município.
Durante a reunião, o magistrado explicou que o funcionamento do serviço se dá a partir de convênios firmados entre o cartório do município e a unidade de saúde em questão, com apoio e fiscalização pela Corregedoria e pelas secretarias envolvidas. A ideia é que a expansão do serviço comece pelas unidades vinculadas ao Estado, contemplando, num segundo momento, as municipais.
De acordo com Gianeide da Silva Camargo, membro titular do Comitê Estadual do Plano Social de Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica da Paraíba, estiveram presentes representantes dos serviços de Picuí, Sousa, Piancó, Solânea, Santa Luzia, Coremas, Guarabira, Patos, Mamanguape, Itaporanga e João Pessoa/ Maternidade Frei Damião.
“Foi um momento em que as pessoas representantes dos serviços de saúde puderam tirar dúvidas com o juiz e pontuar o que é necessário para implantação do equipamento”, afirmou.
Por Gabriela Parente