Corregedoria de Justiça reúne órgãos para tratar da regularização de imóveis públicos na PB

5 de fevereiro de 2024

Encontro discutiu regularização de imóveis públicos

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) reuniu diversos órgãos da Paraíba para tratar da regularização de imóveis públicos, dentro do projeto Reurb. A reunião, de modo presencial, ocorreu na sede da instituição, em João Pessoa, e contou com a presença do juiz auxiliar da CGJ, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, e de representantes de Cartórios de Imóveis, Procuradoria do Estado, Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), Associação de Registradores de Imóveis da Paraíba (ARI-PB) e do Corpo de Bombeiros.

O juiz Antônio Carneiro ressaltou que a CGJ e diversos órgãos iniciaram uma força tarefa para regularizar o registro de diversos imóveis públicos, que, apesar de sua relevância histórica, não possuem regularização.

“Estamos envidando nossos esforços para tornar realidade a regularização desses bens públicos, espaçados por todo o Estado, sobretudo aqueles que servem às áreas da saúde, justiça, educação e segurança pública”, disse o magistrado, que informou que as atividades serão iniciadas pelos prédios do Tribunal de Justiça, da Corregedoria e da Escola Superior da Magistratura (Esma).

Presentes ao encontro o procurador do Estado, Nicolas Schuindt; o assessor da diretoria jurídica do TJPB, Eduardo Faustino; os presidentes da Anoreg, Carlos Ulysses, e da ARIPB, Cláudia Marques; Walter Ulysses, do Cartório Carlos Ulysses; Lourdes Torres, do Cartório Eunápio Torres; major Luciano Barbosa, presidente da Comissão de Regularização de Imóveis do Estado; e Thiago Alcântara, representando a Secretária de Administração do Estado.

Por Marcus Vinícius (Gecom)