Na tarde da última segunda-feira (14), o Corregedor Geral da Justiça da Paraíba, Des. Arnóbio Alves Teodósio recebeu na sala de reuniões da CGJPB o Secretário Geral da OABPB, Valberto Azevedo, os Conselheiros Seccionais, Marcio Maranhão e Marcos Souto Maior Filho, além dos Presidentes de Comissão, Daniel Veiga e Rafael Sedrim.

A visita da Ordem dos Advogados teve por objetivo pleitear melhorias nas atividades dos cartórios judiciais, notadamente quanto ao procedimento adotado por algumas serventias na realização da carga de autos pelos advogados, em desacordo com os regramentos contidos no Código de Normas Judiciais. Na ocasião, também houve questionamento no tocante ao teor do Ato da Presidência n. 48/2014, que disciplina a distribuição de processos por dependência perante o PJe.

Na área das serventias extrajudiciais, a OABPB levou a conhecimento da CGJPB a existência de problemas relacionados ao suposto direcionamento de clientes para advogados que prestam serviço dentro de alguns cartórios extrajudiciais, nas hipóteses de divórcio e inventário administrativos, bem como quanto ao aparente descumprimento do Código de Normas Extrajudiciais quanto a cobrança de emolumentos para levantamentos de bloqueios judicias quando a ordem parte do Juízo competente.

“Alguns dos problemas comunicados já estavam sendo tratados pela equipe da Corregedoria de Justiça, enquanto outros serão formalizados pela OABPB para a necessária intervenção por parte deste Órgão Censor. É absoluto interesse do Poder Judiciário que os serviços sejam prestados com eficiência e agilidade”, disse o Corregedor Geral da Justiça da Paraíba, Des. Arnóbio Alves Teodósio.

Para o Conselheiro, Dr. Marcos Souto Maior Filho, a recepção dos dirigentes da Corregedoria Geral de Justiça foi ótima, mostrando a preocupação com a categoria que é essencial ao exercício e funcionamento da Justiça. O melhor, segundo ele, “foi o sentimento do Corregedor que compreendeu as postulações e prometeu dar resolução à todas elas”, finalizou.

Acompanharam a reunião o Juiz Corregedor Auxiliar, Dr. Meales Medeiros de Melo e o Gerente de Fiscalização Extrajudicial, Dr. Sebastião Alves.