A Corregedoria-Geral de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e  instituições de ensino da área de Direito vão se reunir, nesta sexta-feira (21), para discutir a problemática da comunidade carcerária na Paraíba. O encontro será realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma), no Bairro do  Altiplano,  a partir das 16h.

Na ocasião, o CNJ irá apresentar proposta de convênio com as instituições de ensino e que contará com a parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária. A finalidade é analisar novas dinâmicas a serem implantadas nos presídios, viabilizando uma assessoria jurídica para os presos.

“Será formado núcleos com alunos concluintes destas entidades de ensino, que irão acompanhar toda a vida jurídica dos presidiários, assessorando-os conforme a necessidade de cada um”, explicou o  coordenador do evento, juiz Bruno Azevedo, da 1ª Vara Mista da comarca de Guarabira.

De acordo com o magistrado, o convênio também será implantado em outras comarcas do Estado, como Campina Grande, Patos, Cajazeiras, Sousa e Guarabira, com o propósito de atender, pelo menos, 95% da comunidade carcerária paraibana.

Desde o dia 12, uma equipe formada pela Corregedoria, CNJ e autoridades envolvidas no Mutirão Carcerário está visitando as penitenciárias da Paraíba para verificar o atual quadro do sistema prisional estadual. A intenção é apresentar propostas de solução, de modo a beneficiar os presos, cujos processos se encontram na fase de execução penal.

Da Coordenadoria (com a colaboração do estagiário Herberth Acioli)