Em pouco mais de três meses de administração, a atual gestão da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba já analisou 32.620 processos, nas comarcas do Estado. Os dados foram levantados pela Diretoria da CGJ e neles constam os números dos três grupos, cada um coordenado por um juiz corregedor auxiliar. Eles atuam realizando auditagem, correição, inspeção e revisão em todos os municípios. Também foram constatados que, neste período, foram autuados na Corregedoria 337 procedimentos administrativos.
Esses procedimentos são relativos a diversos assuntos, tais como sindicâncias, orientações, pedidos de providências, representações e reclamações. “Dos procedimentos recebidos, muitos são resolvidos pela própria Diretoria, sem a necessidade de autuação. Isso significa celeridade e solução direta para os casos. Uma prova disso, é que 40 processos já foram baixados, ou seja, finalizados”, comentou o diretor da Corregedoria Geral de Justiça, Aloísio Rodrigues Moura Filho.
Nesse mesmo período, os três juízes corregedores – Rodrigo Marques, Meales Melo e Carlos Sarmento – apresentaram 180 pareceres, realizaram dezenas de audiências, emitiram várias recomendações e, atualmente, mais de 260 processos estão em fase de conclusão.
Este ano, a Corregedoria do TJPB já emitiu três provimentos. Dentre eles o que regulamenta o casamento homoafetivo na Paraíba e outro que institui a utilização do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).
Por outro lado, foram realizadas auditagens em todas as comarcas do Estado, além de correições em Picuí, Barra de Santa Rosa e na 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Os juízes também atuaram em inspeções nas cidades de Caaporã, Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e nas 1ª, 4ª e 7ª varas cíveis de Campina Grande. Em todos trabalhos, o corregedor geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, esteve presente.
“Ainda dentro desses meses avaliados, foram constituídas, pelo corregedor geral, duas comissões de estudos, com o objetivo de elaborar normas disciplinadoras das serventias judiciais e extrajudiciais”, destacou Aloísio Rodrigues.
Planejamento – O projeto do Planejamento Estratégico da CGJ está praticamente pronto e servirá para os próximos cinco anos. Com o slogan: “Justiça se faz com otimização e ética”, o projeto da Corregedoria é considerado um dos mais modernos, já que chama diversos segmentos da sociedade para ouvir opiniões e sugestões que podem ser utilizadas no texto final, que está em total consonância com o planejamento do TJPB.
Parcerias – Outra característica da atual gestão da CGJ é seu envolvimento com os demais órgãos civis e militares, sempre buscando regulamentação de matérias afetas à sua atuação. Dentre os representantes de órgãos que se reuniram na Corregedoria, desde fevereiro, estão a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretária Estadual de Desenvolvimento Humano, Procuradoria Geral do Estado, Comando Militar do Exército e Polícia Rodoviária Federal.
Gecom – Fernando Patriota