Acompanhando os magistrados Carlos Neves da Franca Neto e Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, respectivamente, juiz titular e juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais de João Pessoa, a juíza-corregedora auxiliar, Maria Aparecida Sarmento Gadelha, participou de inspeção virtual realizada na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, na manhã desta terça-feira (2).
A visita integra a rotina regular da Vara de Execuções Penais de João Pessoa, que, mensalmente, inspeciona todas as unidades prisionais sob sua jurisdição. A unidade vem adotando o modelo virtual para essas atividades, buscando equilíbrio entre as medidas de saúde necessárias à garantia da incolumidade de magistrados, servidores e reeducandos e a necessidade de fiscalização desses locais.
Durante a inspeção, foram colhidos e analisados dados importantes para o bom funcionamento da unidade e para a garantia dos direitos dos apenados, tais como a quantidade de presos, estrutura física, condições de segurança, fornecimento regular de alimentação, roupas, material de higiene pessoal, assistência médica, odontológica e jurídica, dentre outros. Após a ato, os magistrados ainda atenderam 20 apenados, os quais foram informados da sua situação jurídica e da previsão de concessão de benefícios.
“A inspeção levada a efeito na Penitenciária Sílvio Porto na manhã do dia 2 de março demonstra a importância da atenção, controle e da fiscalização periódica desses espaços de privação de liberdade, inclusive para prevenir pontos de tensão que venham a fragilizar a segurança da unidade. Diante da suspensão das fiscalizações presenciais em razão do agravamento da pandemia, a adoção da videoconferência, em atenção às Orientações Técnicas editadas pelo CNJ, tem se mostrado exitosa no acompanhamento das unidades prisionais”, disse a juíza-corregedora auxiliar, Aparecida Gadelha.
Na ocasião, o magistrado Carlos Neves afirmou que a rotina da inspeção virtual tem sido um importante instrumento de acompanhamento do funcionamento do Sistema Penitenciário e de atendimento de presos durante esse período de pandemia, enaltecendo a participação da Corregedoria de Justiça, legitimando ainda mais esse acompanhamento.
Também a juíza Andréa Arcoverde ressaltou que, desde o início da pandemia, houve a preocupação de dar continuidade às inspeções nos estabelecimentos penais de João Pessoa, ainda que através de videoconferência. “As inspeções ocorrem todas as terças-feiras pela manhã, ocasião em que são tratadas com os diretores as questões administrativas inerentes à rotina da penitenciária para garantias de direitos às pessoas privadas de liberdade, bem como realizadas entrevistas pessoais com apenados”, explicou.
Na ocasião, a magistrada também apontou a importância da presença da juíza-corregedora, Aparecida Gadelha, que possui competência para Execução Penal. “É certo que a orientação da Corregedoria de Justiça é de fundamental importância para a busca de soluções para as demandas inerentes ao Sistema Penitenciário”, acrescentou Andréa Arcoverde.
Gabriela Parente/Gecom-TJPB