O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e a juíza corregedora Aparecida Gadelha, estiveram, nessa segunda-feira (11), na Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a fim de conhecer o funcionamento do Sistema Carcerário e dos diversos órgãos ligados à Execução Penal local. A visita técnica contemplou a Unidade de Monitoramento e Fiscalização (UMF/MA), a Central Integrada de Inquéritos e Custódia, a 2ª Vara de Execuções Penais, a Central Integrada de Alternativas Penais e Inclusão Social (Ciapis) e o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Na Presidência do TJMA, os corregedores da Paraíba foram recebidos por magistrados e pelo presidente daquela Corte, desembargador Paulo Velten Pereira.

UMF e Central de Regulação de Vagas

Para conhecer de perto a gestão prisional do Estado do Maranhão, os corregedores visitaram a UMF, cujo funcionamento foi apresentado durante reunião com a participação do coordenador-geral da Unidade, desembargador Ronaldo Maciel; do juiz coordenador Douglas de Melo Martins; do secretário de Administração Penitenciária do Estado, Murilo Andrade; e da equipe de servidores do setor.

Na ocasião, o desembargador Ronaldo Maciel explicou aos visitantes o processo de construção do modelo da Central de Regulação de Vagas – projeto-piloto que está sendo desenvolvido no Maranhão com apoio do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP); e demais instituições do sistema de Justiça.

O objetivo da Central é controlar a superlotação carcerária nos estabelecimentos penais do Estado. “Estamos construindo esse projeto dialogando com os juízes e juízas, de forma a garantir a efetividade da metodologia”, ressaltou.

Para a juíza corregedora Aparecida Gadelha, muito do conhecimento absorvido sobre a Central de Vagas poderá ser aproveitado para a instalação do serviço na Paraíba. “Sabemos que são Estados com realidades bem diferentes, mas a experiência observada no Maranhão é inspiradora, especialmente, por conta da interação entre todos órgãos e instituições que atuam em volta do tema. Todos estão afinados no sentido de encontrarem as melhores soluções para a regulação de vagas”, avaliou.

A estrutura da Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís “Desembargador Raimundo Everton” também foi objeto de pesquisa e visita pelos magistrados da Paraíba.

Na sequência, se dirigiram para a Central Integrada de Alternativas Penais e Inclusão Social (Ciapis), onde foram recebidos pelo juiz da 2ª Vara de Execução Penal, Fernando Mendonça. O setor desenvolve trabalho em prol da gestão prisional, consistente em fortalecer a Política de Alternativas Penais e, consequentemente, contribuir para a redução da população carcerária no Estado do Maranhão.

Visita à Penitenciária

Por fim, o desembargador Fred Coutinho e a juíza Aparecida Gadelha estiveram nas dependências do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde conheceram locais destinados ao estudo e trabalho dos internos que atuam em lavanderia, fabricação de móveis, tapeçaria, produção de móveis escolares e fábrica de tijolos.

“Aqui, nos deparamos com um grande avanço na gestão prisional, percebemos o complexo trabalho que tem um importante impacto na ressocialização dos internos e na sociedade”, avaliou o corregedor Fred Coutinho.

Também a juíza corregedora do TJPB, Aparecida Gadelha, avaliou positivamente as trocas estabelecidas, por meio das quais foi possível observar ações exitosas adotadas pelo Poder Judiciário do Maranhão em parceria com os demais órgãos e instituições.

(Informações e fotos da ASSCOM/TJMA)