O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, vai participar do 67º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais Justiça do Brasil (Encoge), que acontece nos dias 12, 13 e 14 deste mês, em Salvador. Ele também é vice-presidente do Colégio de Corregedores. Quem também confirmou presença foi a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi (foto), que abrirá os trabalhos e será uma das palestrantes.

Com assuntos voltados para discutir os problemas e identificar as melhorias necessárias para a Justiça brasileira, o tema do 67º Encoge é “Desafios e perspectivas para uma Justiça célere e acolhedora”. A cerimônia de abertura será realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, a partir das 19h.

A presidente do Colégio de Corregedores, desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Nelma Sarney, disse que “esta será mais uma oportunidade de apresentação de propostas e busca de soluções concretas que resultem em melhoria do Judiciário”.

Um dos assuntos a serem debatidos no evento será o divórcio liminar, inovação jurídica que ocorre nas ações de divórcio litigioso e garante o rompimento da condição de casados enquanto o processo sobre outros direitos – como partilha de bens, alimentos ou guarda de filhos – continua tramitando. Justiça restaurativa, que pode ser definida como a busca de da solução de conflito pela via participativa entre as partes em conflito, também vai ser tema de exposição.

As medidas protetivas a vítimas de violência doméstica contra a mulher serão discutidas sob a ótica da efetividade e da rapidez na concessão das garantias. Nos trabalhos do dia 13, ainda entram em pauta o serviço de monitoramento das medidas alternativas à prisão e da execução penal e assuntos relacionados às serventias extrajudiciais (cartórios).

Na sexta-feira (14) temas como justiça da infância e da juventude, adoção internacional, execução penal e gestão de cartórios voltam a esquentar os debates entre desembargadores. Juízes auxiliares das corregedorias também participam das atividades do Encoge.

Encoge – O Encontro de Corregedores acontece a cada quatro meses e reúne corregedorias de todo país. O evento se constitui como uma oportunidade para a troca de experiências, que possibilita a adoção de procedimentos uniformes que resultam em mais celeridade dos serviços judiciais. A última reunião do Colégio aconteceu no mês de agosto, na cidade de São Paulo (SP).

Fernando Patriota
Com informações da Ascom/Encoge