Ao encerrar os trabalhos de correição na Comarca de Picuí, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, se reuniu com prefeitos, procuradores, vereadores e cidadãos dos municípios da região. O encontro ocorreu na Câmara Municipal de Picuí, na última sexta-feira (22).

Durante a audiência pública, o corregedor falou sobre a importância da harmonia entre os Poderes e sobre serviços e programas que objetivam oferecer mais cidadania e melhor prestação jurisdicional aos cidadãos.

“Conversamos sobre os Postos Avançados de Atendimento (PATJs) e sobre o Programa Moradia Legal. Praticamente todos se comprometeram a atender o pleito do TJPB, no sentido de estudar as situações de cada local em relação aos assuntos. Foi uma reunião proveitosa, com diálogos francos. Quem ganha com isso é o cidadão da região”, afirmou Fred Coutinho.

O prefeito de Picuí, Olivânio Remígio, também declarou que a semana de correição foi produtiva para a região, com importantes diálogos entre os prefeitos e a Corregedoria do TJPB.

Os Postos Avançados são unidades instaladas nos municípios que não possuem fórum para a realização de atendimentos e atos processuais por videoconferência, facilitando, assim, o acesso do cidadão ao Judiciário.

Já o Moradia Legal é um programa desenvolvido pela Corregedoria Geral de Justiça para fomentar junto aos municípios projetos de regularização fundiária, garantindo a titularidade dos imóveis aos ocupantes, especialmente, da população mais carente.

Por Gabriela Parente