Responsável por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar atua na proteção de menores que estão em situação de risco ou violação de seus direitos, como abuso, negligência ou exploração. Com base nesses preceitos, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba vai priorizar, incentivar e fiscalizar de perto os serviços dos conselhos tutelares do Estado.

Na tarde dessa segunda-feira (24), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, e o juiz-corregedor, Fábio Leandro, realizaram uma inspeção no Conselho Tutelar de Cuité. A visita estava dentro da programação do primeiro dia de correição na 1ª Vara da Comarca. “Particularmente, tenho um pensamento diferenciado a respeito do aperfeiçoamento do Conselho Tutelar. Acredito ser preciso integrar o trabalho do Conselho, com o Juízo da Infância e Juventude de cada comarca, para o acompanhamento de políticas públicas importantes nessa área”, observou o corregedor-geral. Quem participou da visita foi o também juiz-corregedor, Gustavo Lyra, e o diretor do Fórum de Cuité, Fábio Brito de Faria.

Segundo o juiz Fábio Leandro, a estrutura física do Conselho Tutelar é nova e a equipe de conselheiras (os) está motivada. “As instalações são condizentes com o trabalho que os cinco conselheiros desenvolvem. Pelo que podemos constatar, através da entrevista que fizemos com eles, é que estão engajados no propósito de realmente olhar e defender a questão da infância e juventude”, destacou o magistrado do Grupo I, com a competência na área da Infância e Juventude.

O Conselho Tutelar tem a função de orientar, aplicar medidas de proteção e, quando necessário, encaminhar as situações para a Justiça ou outros órgãos competentes. Ele é composto por cinco membros eleitos pela comunidade e exerce um papel fundamental na defesa dos direitos infantojuvenis, promovendo o bem-estar e a dignidade das crianças e adolescentes.

Por Fernando Patriota