O corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio (centro da foto), participou da assinatura do termo de cooperação que dispõe sobre a implantação das tornozeleiras eletrônicas na Paraíba. O documento foi assinado nesta quarta-feira (4). Na oportunidade, representantes da Polícia Militar, do Ministério Público e da Defensoria Pública firmaram parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, para utilização do novo sistema de monitoramento eletrônico – que auxiliará na execução do projeto “Audiências de Custódia” no Estado. A solenidade foi coordenada pelo presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Segundo o presidente a nova ferramenta vai aprimorar o sistema de audiência de custódia que já vigora no Estado. “Será um instrumento de grande valia para dar mais eficácia ao que é decidido durante as audiências de custódia e, principalmente, assegurar a segurança da população paraibana”, declarou.

Marcos Cavalcanti também afirmou que, em breve, será lançado ato normativo para regulamentar algumas questões referente ao funcionamento do novo sistema, visto que a principal competência do Tribunal na parceria é estabelecer critérios para a execução do sistema, com a definição das hipóteses de monitoração.

Já o secretário da Administração Penitenciária estadual, Wagner Dorta, informou que 242 tornozeleiras foram disponibilizadas para a Paraíba e, a partir da próxima segunda-feira (9), as tornozeleiras começarão a ser instaladas. Wagner Dorta também explicou como funcionará o sistema.

“A partir do momento da instalação do equipamento serão criadas áreas de inclusão e exclusão e o sistema prisional irá monitorar o custodiado 24 horas por dia. A partir do momento em que houver o descumprimento da determinação do poder judiciário, a polícia militar será acionada para realizar a recaptura do preso”, disse.

Segundo o gestor do projeto, desembargador Carlos Martins Beltrão, esta é a última etapa para a conclusão e completo funcionamento do projeto “Audiência de Custódia” no Estado. “Para dar continuidade ao projeto, estamos oficializando a implantação das tornozeleiras eletrônicas, que é uma ferramenta de extrema importância para fiscalizar o cumprimento da decisão judicial imposta ao custodiado”, afirmou.

O secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba, Cláudio Lima, declarou que a expectativa para o novo sistema é a melhor possível. “Claro que, como é a primeira experiência no Estado nessa área, nos primeiros meses serão necessários alguns ajustes, mas o importante é sanar as dificuldades encontradas e seguir avançando nesse projeto”, destacou o secretário.

Para o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, a implantação das tornozeleiras eletrônicas é um avanço para o sistema de inteligência policial do Estado. “Ficamos muito felizes em participar desse projeto. Iremos cumprir com muito prazer as missões estabelecidas pelo Tribunal de Justiça”, assegurou.

Por Marayane Ribeiro (estagiária)