O Corregedor Geral de Justiça, Desembargador José Aurélio da Cruz, relata vinte e nove processos em pauta extraordinária administrativa dessa segunda-feira, 19.02.2018, no Tribunal Pleno.

Esses processos são relativos às promoções de Juízes substitutos nomeados do último concurso, que tomaram posse logo no início do ano passado (2017). Apenas dois processos, os dois últimos da pauta, versam acerca de deslocamentos de Juízes de concursos passados, sendo o caso do Dr. Hélder Ronald Rocha de Almeida, que pleiteia sua remoção para 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, de 2ª Entrância, pelo critério de antiguidade, e da Dra. Andressa Torquato Silva, que requer sua promoção para 3ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, também de 2ª Entrância e pelo critério de antiguidade. O Dr. Hélder encontra-se, atualmente, respondendo pela Comarca de Pilar/PB. A Dra. Andressa, pela de Belém/PB.

A Corregedoria, além do trabalho de observação de todos os pressupostos legais aos deslocamentos dos Magistrados em suas carreiras, ainda reúne inúmeros dados pertinentes à situação de cada Juiz concorrente, bem como do Juízo em que esteve dentro do período de avaliação, tudo em vista de subsidiar as votações pelo Pleno do Tribunal, composto por seus Desembargadores.

A Diretoria de Tecnologia de Informação – DITEC – , bem como a Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES – , assim como a Coordenadoria de Recursos Humanos do TJPB, da mesma forma em que demais Diretorias, são setores do Tribunal que andam passo a passo com a Corregedoria em busca da junção de todos os dados concernentes às unidades judiciárias e aos Juízes, que têm em vista serem promovidos ou removidos em suas carreiras.

Após a observação e reunião de todos esses dados indispensáveis à análise, pelo Tribunal Pleno, dos requerimentos de promoções, ou remoções, dos Magistrados, o Corregedor Geral de Justiça lavra um relatório do processo, que foi originado por um Edital de Vacância da unidade tida como vaga, remetendo-o em seguida ao Tribunal, onde será disponibilizado em pauta de julgamento, situação em que decorreram, portanto, os 29 processos pautados para essa segunda-feira.

Assim, é todo um trabalho de informação da Corregedoria, e de demais setores do Tribunal, que deságua no julgamento pelo Tribunal Pleno, no que diz respeito às pretensões dos Magistrados quanto às suas carreiras.