Uma nova gestão foi iniciada no Judiciário estadual paraibano nessa segunda-feira (1º) e, como parte integrante da Mesa Diretora no biênio 2021/2022, o corregedor-geral de Justiça empossado, desembargador Fred Coutinho, destacou que a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado, alinhada à gestão de toda a Justiça paraibana, focará na priorização do 1º Grau de jurisdição, com investimentos em tecnologia e em serviços de promoção à cidadania.

A Corregedoria-Geral de Justiça é um órgão de função administrativa, disciplina, orientação e fiscalização, com jurisdição em todo o Estado e com sede na Capital. Entre as atribuições do órgão, estão: elaborar planos de organização e administração judiciárias em 1ª e 2ª instâncias e de reclassificação de entrância e de comarcas; colaborar com a Presidência do Tribunal na uniformização dos critérios de processamento e de julgamento dos concursos públicos referentes aos servidores da Justiça; dispor sobre a classificação dos feitos cíveis e criminais para fins de distribuição, deliberar sobre assuntos que se relacionem com a administração das Serventias Judiciais e Extrajudiciais, e outras.

“Quando falo em cidadania é no sentido de buscar, com eficiência, o respeito e a garantia dos direitos do indivíduo. É procurar cada vez mais servir ao cidadão, fazendo com que aumente a sua confiança no nosso Poder. A nossa finalidade é prestar a jurisdição num prazo razoável. É buscar torná-la, dia a dia, menos congestionada e mais rápida”, esclareceu Fred Coutinho.

O enfoque na Política e Priorização do 1º Grau também foi apontado pelo corregedor, a fim de valorizar magistrados e servidores que bem desempenham suas funções, procurando dar a eles o apoio e as condições necessárias ao desenvolvimento de um trabalho cada vez melhor. Entre elas, Fred Coutinho destaca os investimentos tecnológicos, em continuidade aos avanços implementados na última gestão.

“Não tenho dúvida de que, junto à Presidência do TJPB, continuaremos nesse rumo. Na nossa visão deve haver um investimento ainda maior na área tecnológica, sem esquecermos do humano. Incentivaremos a política de autogestão, com orientações pautadas em dados concretos e reais, visando um melhor desempenho, para que haja a produção de resultados positivos”, disse, ressaltando que a boa governança precisa ser uma rotina de trabalho.

Fred Coutinho enumerou, ainda, outros aspectos que deverão nortear o trabalho da Corregedoria, entre eles, parcerias, capacitação e comunicação. “Realizaremos encontros regionais, cursos de capacitação e aperfeiçoamento e treinamentos; também, as inspeções virtuais e as correições. Outra prioridade se constitui na reorganização e regulamentação do nosso quadro administrativo, bem como a criação de novos canais de comunicação, como o Instagram”, pontuou.

O corregedor-geral de Justiça conta, ainda, com uma equipe de três juízes-corregedores – Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Fábio José de Oliveira Araújo e Ely Jorge Trindade – que atuarão em três grupos, cujas incumbências estão divididas por competências. Os magistrados foram indicados pelo corregedor, nos termos do artigo 26 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (Loje). A indicação é feita entre magistrados de 3ª Entrância, mediante aprovação dos seus nomes pelo voto da maioria simples do Pleno do TJPB.

“É mais um desafio que recebemos com humildade. Ao lado dos meus ilustres pares, vamos contribuir e colaborar na construção de novos caminhos do Judiciário, em prol da eficiência do nosso Judiciário paraibano e consequentemente do seu engrandecimento e fortalecimento”, finalizou.

Mesa Diretora – No biênio 2021/2022, o Judiciário estadual paraibano tem na Presidência o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, na Vice-Presidência, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e na Ouvidoria, o desembargador José Aurélio da Cruz. A Escola Superior da Magistratura (Esma) será dirigida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, empossado nessa terça-feira (2).

Por Gabriela Parente