Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal da Paraíba (PRF/PB) foi recebida na terça-feira (30) pelo corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Na pauta da reunião estava a preocupação da PRF com os crimes de menor potencial ofensivo praticados nas estradas que cortam o Estado, como animais soltos na pista e pessoas que dirigem sem carteira de habilitação. Esses crimes têm provocado muitas vítimas, inclusive fatais.

Segundo os inspetores da PRF/PB, essas atitudes criminosas devem ter ser registradas por um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). “Entretanto, na maioria das vezes, ninguém recebe a punição necessária, seja pela falta de recursos humanos ou materiais suficientes, tanto na esfera estadual como na esfera federal”, comentou a inspetora da Polícia Rodoviária Federal, Luciana Duarte.

Também participaram da reunião o chefe da Seção de Policiamento e Fiscalização da PRF/PB, Lucas Lucena; e do chefe do Núcleo de Apoio Técnico, Bruno Safad. Os policiais solicitaram do corregedor-geral do TJPB uma recomendação dando persecução criminal aos crimes por flagrados nas BRs, “dando ciclo completo ao serviço exercido pela PRF, para os crimes de trânsito, como para o crime de abandono de animais”.

O desembargador Márcio Murilo garantiu que vai se reunir com sua equipe de juízes corregedores auxiliares e assessores, para estudar a matéria. “Sem dúvida, é uma situação grave e vamos avaliar, profundamente, essa questão. A verdade é que precisamos de mais segurança nas estradas e no que a Corregedoria puder atuar com o objetivo de preservar vidas, nós vamos atuar”,

De acordo com os inspetores que se reuniram com Márcio Murilo, a PRF já lavra Termo Circunstanciado de Ocorrência em oito regionais. Alguns mediante provimento das Corregedorias-Gerais do Poder Judiciário dos estados. Outros, mediante provimento do Ministério Público.

Números – Das ocorrências atendidas pela PRF da Paraíba merecem destaque os seguintes números:

 

Período Nº de animais recolhidos

2011: 1103

2012: 1427

Janeiro 2013: 133

 

Infração Quantidade Ano

Dirigir veículo sem possuir CNH ou Permissão para Dirigir 2827: 2011

Entregar veículo a pessoa sem CNH ou Permissão para Dirigir 65: 2011

Dirigir veículo sem possuir CNH ou Permissão para Dirigir 3775: 2012

Entregar veículo a pessoa sem CNH ou Permissão para Dirigir 93: 2012

 

Gecom – Fernando Patriota