Abertura da 24ª reunião do CACB no TJRS
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e a juíza corregedora do Estado, Aparecida Gadelha, respectivamente, presidente e secretária executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da CGJ-PB, estão participando da 24ª reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes (CACB), que ocorrerá até esta sexta-feira (16), em Porto Alegre (RS).
O Conselho é o órgão colegiado que avalia periodicamente o trabalho das Autoridades Centrais dos Estados Federados e do Distrito Federal, no caso, as Cejas. O órgão também promove encontros semestrais para traçar políticas e linhas de ação comuns em todo o País relacionadas à proteção das crianças e à adoção internacional.
Juíza corregedora Aparecida Gadelha em reunião da equipe técnica
O encontro foi iniciado nessa quarta-feira (14), com participação das equipes técnicas de secretárias(os)-executivas(as) das Ceja’s. “Houve palestra proferida pela diretora de projetos do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Isabely Fontana da Mota, com formação sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Além disso, foram debatidas dificuldades, boas práticas, fluxos e procedimentos relativos às adoções internacionais, com eleição de propostas a serem votadas nos demais dias”, informou a juíza corregedora paraibana.
Nesta quinta-feira (15), a 24ª Reunião do CACB foi aberta, oficialmente, em cerimônia ocorrida no plenário do TJRS. O evento integra a programação dos 150 anos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
“Foi exposta aqui a preocupação do Ministério das Relações Exteriores com a queda nas adoções internacionais, que vem sendo acentuada a cada ano. A procura tem sido menor e a diminuição está sendo creditada a dificuldades relacionadas não só aos procedimentos previstos pela legislação brasileira, mas, também, a outros fatores, entre eles, a facilitação das adoções em outros países”, afirmou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão.
O corregedor salientou, ainda, que a Ceja-PB possui equipe qualificada para o tratamento das adoções internacionais, inclusive, com o trabalho recente de identificação da família biológica de um adotado na Paraíba que, atualmente, reside na França.
“Estamos participando de um evento muito bem organizado e os debates serão intensificados pela tarde de hoje e por toda a sexta-feira (16), com o objetivo de debatermos estratégias para fomentar as adoções internacionais”, analisou Carlos Beltrão.
Por Gabriela Parente