O VII Encontro Nacional do Poder Judiciário começa na próxima segunda-feira (18), na cidade de Belém (Pará). Serão dois dias de trabalho, que vão reunir 91 presidentes de tribunais de justiça de todo o País, corregedores-gerais e jornalistas credenciados. O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, e o corregedor do Tribunal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, vão participar do evento.

O Encontro, que é realizado anualmente, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na oportunidade, os magistrados irão estabelecer as ações prioritárias da Justiça para o próximo ano, o Planejamento Estratégico Nacional para o período 2015/2020. Dentre os temas de pauta, estão à modernização do Judiciário, o aperfeiçoamento da gestão dos tribunais e a melhoria da prestação jurisdicional.

“O objetivo é unificar as diretrizes estratégicas de atuação, com base na cooperação mútua entre as instituições”, diz o texto do Conselho.

Belém é o primeiro município da Região Norte e sediar o Encontro Nacional do Poder Judiciário. O último evento aconteceu em novembro do ano passado, em Aracaju/SE. A escolha atende a Resolução CNJ nº 70/09, que determina a alternância entre tribunais e regiões que sediam o encontro. Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe foram as unidades da federação que sediaram os seis últimos eventos.

Em Aracaju, os presidentes dos tribunais definiram 19 metas a serem cumpridas pelas Cortes no decorrer de 2013, com o objetivo de melhorar a prestação de serviços aos cidadãos. Entre elas está a Meta 18, que prevê o julgamento, até o final deste ano, de todas as ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública que ingressaram na Justiça até 31 de dezembro de 2011.
Por Fernando Patriota