De fevereiro a junho de 2015, o corregedor geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, realizou correições (inspeções) em 12 comarcas do Estado, com a finalidade de corrigir irregularidades ou omissões encontradas. O trabalho contou com o apoio dos juízes corregedores, Wolfram da Cunha Ramos, Meales Medeiros de Melo e Carlos Eduardo Leite Lisboa. Foram analisados mais de 20.000 (vinte mil) processos e lançados os provimentos necessários para o bom andamento na prestação jurisdicional.
O corregedor geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, informou que não há um calendário anual estabelecido, mas no decorrer de cada ano, são visitadas, no mínimo, seis comarcas em correição geral ordinária, onde realiza-se a verificação dos processos ativos e inativos. “E, ao final, instruções e esclarecimentos são dados visando o melhor andamento da unidade inspecionada e o cumprimento integral dos provimentos lançados nos prazos estabelecidos”, explicou.
Ainda conforme o corregedor, ao longo do biênio 2015/2016, o objetivo é dar continuidade à execução do Planejamento Estratégico para o período 2013-2018 já traçado, e apontar as diretrizes necessárias ao alcance das metas preestabelecidas, tendo por foco principal não atuar apenas como um órgão punitivo, mas como um órgão que orienta, esclarece e exerce o controle e fiscalização das Unidades Judiciárias do 1º Grau e dos serviços extrajudiciais, de forma efetiva e transparente.
Com relação às Metas do CNJ para 2015, sobretudo no que diz respeito às Metas 1 (Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente) e 2 (Identificar e julgar, até 31/12/2015, na Justiça Estadual, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2011; no 1º grau, e até 31/12/2012, no 2º grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais), em que o corregedor Geral é gestor, conforme Ato da presidência nº 016/2015, busca-se orientar, acompanhar e apontar soluções para o saneamento de eventuais pendências existentes, visando o alcance dos resultados estabelecidos.
Em se tratando do Processo Judicial Eletrônico (PJE), constata-se um avanço significativo, conferindo uma maior agilidade e transparência nos trâmites processuais.
“Sabe-se que desafios existem, mas com determinação, coragem e união estão certos que, de alguma forma, contribuirão”, declarou o corregedor geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio.
A Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba é um órgão de função administrativa, que disciplina, orienta e fiscaliza, com jurisdição em todo o Estado e sede na Capital.
Primeiro semestre – Quanto às ações implementadas no primeiro semestre dessa gestão e buscando, sobretudo, efetividade da prestação jurisdicional e extrajudicial, foram realizadas inspeções, correições e auditagens em diversas Comarcas e Unidades Judiciárias, conforme estabelece o próprio Regimento Interno do Tribunal de Justiça e Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça.
Inspeções e correições – Passaram por inspeções a 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança, Vara Única da Comarca de Lucena, 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal e 2ª Vara Mista da Comarca de Patos. E, ainda, das seguintes Correições: Vara Única da Comarca de Caaporã, Vara Única da Comarca de São Bento e 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
Revisões – Foram realizadas diversas revisões: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, Vara Única da Comarca de Aroeiras, 1ª e 2ª Varas Mistas da Comarca de Catolé do Rocha, 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó, 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. O trabalho será concluído neste mês de junho, com a 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa e Vara Única da Comarca de Santa Luzia.