O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o juiz-corregedor Antônio Silveira Neto estão participando do 82º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge). Com a temática ‘A Corregedoria e a sua atuação na sociedade’, o evento foi aberto nessa quarta-feira (4) e vai até esta sexta-feira (6), no Bourbon Cataratas do Iguaçu Resort, em Foz do Iguaçu – PR.

Conforme a programação, nesta quinta-feira (5), foram debatidos os temas: A tecnologia a favor da adoção; Programa ACELERA; Projeto SIM – Serviço Integrado Multidisciplinar – TJPI; Registro de nascituros com Anomalia de Diferenciação Sexual; Acolhimento Familiar e Obrigatoriedade de recolhimento de ISS pelas Serventias Extrajudiciais desprovidas de titulares e administradas diretamente pelos Tribunais de Justiça, mediante designação de interinos.

No último dia, haverá exposição dos temas: Projeto Capitães da Areia; Corregedoria de Justiça dos Tribunais estaduais: instituição, competências e atos; Biometria no Extrajudicial; Videoconferência como instrumento do processo criminal; O SEEU como ferramenta integrada de gestão de execução penal: inovação pública e perspectivas futuras; A diversificação da execução penal no Brasil: métodos otimizados de trabalho; Governança e gestão do SEEU e Implantação com controle de cronograma e término antes do prazo.

Ainda na sexta-feira, haverá eleição da nova Mesa Diretora do Colégio para 2020, além da elaboração, discussão e aprovação da Carta de Foz de Iguaçu.

O Encontro de Corregedores foi criado em 1994 pelo desembargador Dércio Erpen, do Rio Grande do Sul. A iniciativa busca o aperfeiçoamento e a melhoria da prestação dos serviços judiciais e extrajudiciais. Também visa promover a celeridade processual e aproximar a Justiça da população.

Por Marcus Vinícius/Ascom-TJPB