O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, a juíza corregedora Aparecida Gadelha e os juízes corregedores Fábio Araújo e Ely Jorge Trindade participarão do 87º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que ocorrerá, de forma presencial, nesta quinta-feira (25) e sexta-feira (26), em São Luís (MA). Nesta edição, o tema central do evento é “Justiça 4.0: a transformação digital dos serviços do Judiciário brasileiro”.
O Encoge se propõe a discutir diretrizes, uniformizar métodos e critérios administrativos e estudos acerca do aprofundamento dos temas e questões relacionadas à atividade correcional, e apresentar propostas de solução destinadas à Corregedoria Nacional de Justiça, dentre outros assuntos.
Nos dois dias do evento, desembargadores, juízes e autoridades convidadas vão participar da discussão de experiências e soluções para o aprimoramento dos serviços judiciais e extrajudiciais no âmbito da Justiça de primeira instância. O resultado dos debates vão compor a Carta do Encoge, documento deliberativo do evento, que conterá os enunciados resultantes da pauta.
As discussões incluem as boas práticas relacionadas à temática central do evento como teletrabalho; casamentos comunitários virtuais; cartórios digitais; SREI; Serviços de Apoio Centralizado; Central de Regularização de Vagas; Projeto “Sigma” e Laboratório de Inovação e Núcleos de “Justiça 4.0”.
As palestras serão ministradas por magistrados federais e estaduais e especialistas convidados. O Encontro será transmitido pelo youtube da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA).
PROGRAMAÇÃO – 1º dia
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão e presidente do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil, desembargador Paulo Velten, presidirá o encontro, que terá a participação da ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça; do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça; e do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, além de membros da Corte estadual, na abertura dos trabalhos, às 9h.
Após os pronunciamentos, será feita a entrega da Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Décio Antônio Erpen” a homenageados do Poder Judiciário. Serão agraciados: ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ), Caetano Levi Lopes, diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura; desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, diretor da Escola Paulista da Magistratura; desembargador Voltaire de Lima Moraes, presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça; desembargador Jamil Gedeon Neto, Joaquim Figueiredo dos Anjos e Josemar Lopes Santos (TJMA), Mário Manoel Coelho de Mello, presidente do Tribunal de Contas do Amazonas; Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, promotor de Justiça da Paraíba, advogada Najla Buhatem Maluf, presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário e Norberto José da Cruz Filho, advogado (OAB/MA).
Às 10h, o juiz corregedor Silvio José Franco (CGJ-SC) palestrará sobre “Desenvolvimento de Serviços de Apoio Centralizado e o Impacto na Prestação Jurisdicional”. Às 11h, o corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Luiz Cezar Nicolau, expõe sobre “Teletrabalho: riscos e oportunidades”.
À tarde, a programação segue com a apresentação dos temas “Justiça 4.0: Inovações Tecnológicas no Poder Judiciário”, com Valter Shuenquener de Araújo (secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça); “Cartórios Digitais e SREI”, com a juíza Maria Paula Cassone Rossi (auxiliar do CNJ) e “Central de Regulação de Vagas: Garantindo Direitos por meio da Gestão Prisional Eletrônica”, com o juiz Luís Sant’Ana Lanfredi (Presidência e Coordenador do DMF do CNJ).
Por Gabriela Parente (com informações da CGJ-MA)