A regularização de imóveis que pertencem ao patrimônio do Estado da Paraíba, mas que não estão com as escrituras regularizadas, foi tema de reunião realizada na manhã desta terça-feira (6) entre o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, o diretor de Planejamento da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Ruy Bezerra Cavalcanti Júnior, e o chefe da Gerência Operacional de Bens Imóveis do Estado (Gobim), Dilson Leão.

Na ocasião, Ruy Bezerra declarou interesse na formalização de um Termo de Cooperação entre a CGJ, a Anoreg e o Estado, a fim de facilitar a identificação e a regularização dos imóveis em questão. “O objetivo é identificarmos o patrimônio que pertence ao acervo de imóveis do Estado que não se encontra cadastrado no Sistema Integrado de Gestão de Bens Públicos (SIGBP) para a devida regularização, lavratura de escritura e, em seguida, fazermos a alienação dos bens imóveis inservíveis”, explicou diretor de Planejamento.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, afirmou que a parceria é bem-vinda e será analisada. “A Corregedoria aguardará a provocação formal por parte do interessado para que o pedido seja analisado e as providências necessárias, adotadas”, finalizou.

Cinep – Vinculada à Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, a Companhia tem a finalidade de promover o desenvolvimento industrial do Estado.

Por Gabriela Parente