O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou do 89º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), ocasião em que foi realizado, também, o 1º Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias Gerais de Justiça. Os eventos ocorreram nos dias 18 e 19 de agosto, repectivamente, no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

Com o tema “Corregedorias como instrumento de cidadania e transformação social”, o 89º Encoge teve o objetivo de estreitar o diálogo entre as Corregedorias estaduais, permitindo a discussão de temas que dizem respeito ao Poder Judiciário e às serventias extrajudiciais, mediante intercâmbio do conhecimento teórico e prático sobre situações que atingem as unidades judiciais e extrajudiciais.

Já o Fórum Nacional Fundiário, presidido pelo corregedor-geral de Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, discutiu o papel do Judiciário na regularização fundiária, reconhecendo a instituição como catalisadora desta política pública, com vistas a cumprir o objetivo constitucional de erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

Ao final dos painéis e debates, foram geradas as Cartas de Campo Grande – tanto do Encoge, quanto do Fórum – contendo as diretrizes sobre os temas tratados. Os documentos também estão disponibilizados, na íntegra, na página da Corregedoria do TJPB (https://corregedoria.tjpb.jus.br/), no quadro de ‘Avisos’.

Por Gabriela Parente (com informações da Secretaria de Comunicação do TJMS)