Eleição ocorreu durante Encontro de Corregedores Gerais em Salvador/BA.

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador José Aurélio da Cruz, foi eleito como vice-presidente do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil. A eleição ocorreu no último dia do 76º Encontro dos Corregedores Gerais (ENCOGE), realizado no período de 25 a 27 de outubro, em Salvador – BA.

O Encontro teve por finalidade o aprimoramento e eficácia da prestação jurisdicional, bem como a ampliação das perspectivas do Judiciário nacional. Recebeu corregedores de tribunais de todo País, para discutir o tema “A Corregedoria, o magistrado e a sociedade no século XXI”.

O evento foi aberto pelo presidente do Colégio Permanente de corregedores gerais, desembargador Manoel Calças, corregedor-geral de Justiça do Estado de São Paulo. A solenidade contou com a apresentação da Orquestra Juvenil da Bahia (Neojiba).

No primeiro dia de evento, houve a cerimônia de entrega da “Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen”, além de palestra ministrada pelo ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de justiça.

Já no segundo dia, o juiz e professor Pablo Stolze, do TJBA, comentou acerca do tema “O Novo (e brasileiríssimo) Direito Real de Laje: a atuação do juiz diante de uma sociedade em transformação”.

“Os cartórios extrajudiciais como agentes da desburocratização do Estado” foi a penúltima palestra do segundo dia, apresentada por Hércules Benício, titular do Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos do Distrito Federal, Protestos de Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Registro de Pessoas Jurídicas do Distrito Federal.

Ele apresentou aos presentes as vantagens na utilização de determinados procedimentos adotados pelas unidades, a exemplo da alteração do regime de bens através de escrituras públicas, a adjudicação compulsória e a consignação em pagamento extrajudicial, como a economia de tempo

O último dia foi dedicado à reunião institucional do Colégio, onde os membros elaboraram e aprovaram a Carta de Salvador/Bahia.