Mais uma Unidade Interligada de Registro Civil passará a funcionar numa maternidade do Estado da Paraíba, garantindo a emissão da certidão de nascimento dos bebês que ali nascerem. As mães, ao receberem alta, já estarão com o documento em mãos. Para viabilizar o serviço, na tarde desta quinta-feira (30), com o intermédio da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB, foi assinado um convênio entre a Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho, localizada no município de Santa Rita, e quatro cartórios de Registro Civil de municípios da Comarca – Santa Rita, Livramento e Várzea Nova.
Juiz corregedor Ely Jorge fala sobre o serviço
O juiz corregedor Ely Jorge Trindade vem fomentando e mediando a expansão das Unidades Interligadas pelo Estado para que seja efetivado o Provimento nº 13 do Conselho Nacional de Justiça. “A Paraíba é um dos Estados do Nordeste com os menores índices de sub-registro, mas o nosso objetivo é a erradicação. Trata-se de um esforço em benefício da cidadania”, afirmou.
Ao assinar o convênio, a presidente da Fundação, Maria Suely de Lima, afirmou que a presença dos cartórios na maternidade para emissão do registro já era uma realidade. “É de extrema importância, pois este serviço facilita a vida, sobretudo, das mães que vêm do interior e que não têm muito traquejo ou condição para procurar um cartório. Quando elas deixam pra depois, muitas vezes não vão”, informou.
A entrega de certidões já era feita na Maternidade de Santa Rita desde 2010, porém, agora, o serviço será aprimorado, mediante as condições estabelecidas pelo CNJ, conforme explicou a delegatária titular do 1º Cartório de Registro Civil de Santa Rita, Maria das Graças Gonçalves Menezes.
“Haverá uma expansão do serviço. Com este aprimoramento, além de registrarmos as crianças da Comarca, faremos o registro de uma criança de outra região, porém nascida aqui. Mas com a Unidade Interligada, o documento ficará vinculado ao cartório da localidade onde reside a mãe do recém-nascido”, elucidou.
Também assinaram o convênio, Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto (representando o Serviço Notarial e Registral de Livramento), Andrea Bacsfalusi (titular do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Santa Rita – circunscrição Tibiri II) e José Mário Porto Neto (representando o RCPN do Distrito de Várzea Nova).
A juíza titular da 4ª Vara de Santa Rita, Israela Pontes, agradeceu aos representantes da Maternidade e das Serventias presentes por terem acolhido de prontidão a instalação da Unidade. “Este é um trabalho permanente que já está sendo desenvolvido e que, com certeza, só vai melhorar”, asseverou.
A Unidade Interligada também conta com incentivo e o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, Secretaria de Saúde do Município e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen).
Por Gabriela Parente