O retorno à modalidade presencial de trabalho marcou a 190ª reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) do Estado da Paraíba, conduzida pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, na tarde desta segunda-feira (14). Na ocasião, os membros aprovaram a prestação de contas relativa ao mês de fevereiro de 2022, homologando, assim, o pagamento aos cartórios pelo fornecimento dos atos gratuitos à sociedade, que são custeados pelo Fundo. Um total de 39 serventias do Estado teve o pagamento condicionado à solução de pendências.
Os integrantes do Conselho Gestor também deram início a debates e estudos preliminares voltados ao aprimoramento da sistemática de pagamentos. As discussões terão continuidade e aprofundamento na próxima reunião, agendada para o dia 11 de abril.
Os atos gratuitos realizados pelos cartórios e custeados pelo Fundo compreendem certidões de nascimentos e de óbitos, natimortos, segundas vias e reconhecimentos de paternidade. A homologação das contas é feita mensalmente pelo Conselho, presidido pelo corregedor-geral de Justiça.
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg), Germano Toscano de Brito, externou satisfação com o retorno dos encontros presenciais de trabalho.
“Os encontros remotos foram bons e permitiram que não houvesse solução de continuidade ao trabalho. Mas, com muita alegria, participo, hoje, da primeira reunião presencial após o auge da pandemia. Não existe nada melhor do que a possibilidade da presença afetuosa; retornar aos debates e propostas que estão sendo estudados com muito carinho e boa vontade, em prol de resolvermos demandas relacionadas, principalmente, ao registrador civil”, afirmou.
Também o juiz titular da Vara de Feitos Especiais da Capital, Romero Carneiro Feitosa, que integra o Conselho, elogiou a forma como a reunião foi realizada. “Louvo a postura assumida pela Corregedoria ao realizar reuniões propositivas, sempre em busca de solução”, asseverou.
Participaram dos debates o juiz corregedor Ely Jorge Trindade, o gerente administrativo da Anoreg, coronel Adalberto Paiva dos Santos; Ricardo Bringel (da Anoreg), o presidente da Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen – PB), Manfredo Goes; o diretor da CGJ, Fernando Antério e o gerente de Fiscalização Extrajudicial, Sebastião Alves Cordeiro Júnior.
Por Gabriela Parente