Durante o mês de julho, os cartórios de Registro Civil da Paraíba contabilizaram um total de 5.073 certidões de nascimentos. Já as de óbito totalizaram 2.829, número que diminuiu em relação ao mês de junho, quando houve 3.556. Também foram registrados no período 43 natimortos, 955 segundas vias e 68 reconhecimentos de paternidade. Os dados foram apresentados durante a 183ª reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen), ocorrida nessa segunda-feira (16).
Os documentos mencionados são atos gratuitos prestados pelos cartórios à sociedade. Pela realização deste serviço, os registradores civis recebem um pagamento custeado pelo Fundo. A homologação das contas é feita mensalmente pelo Conselho Gestor do Farpen, presidido pelo corregedor-geral de justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho.
Durante a reunião, foram aprovados os pagamentos para 214 cartórios do Estado, referentes ao fornecimento dos atos gratuitos. Um total de 70 cartórios teve a liberação condicionada à solução de pendências encontradas nos relatórios.
Para o juiz corregedor Ely Jorge Trindade, que responde pelo Grupo II da CGJ (Extrajudicial), o Farpen exerce uma relevante função ao assegurar o ressarcimento dos atos praticados pelos Ofícios de Registro Civil de Pessoas Naturais sem nenhum custo para a população. “Isso proporciona, de maneira colaborativa, as condições de funcionamento das serventias que estão diretamente ligadas aos mais importantes atos da vida civil e ao pleno exercício da cidadania”, declarou o magistrado.
Também participaram da reunião o juiz titular da Vara de Feitos Especiais, Romero Carneiro Feitosa, o diretor da CGJ, Fernando Antério; o gerente de Fiscalização Extrajudicial, Sebastião Alves; o presidente da Associação de Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg), Germano Toscano, o coronel Adalberto Paiva dos Santos (gerente da Anoreg), Ricardo Bringel (Sistemas da Anoreg) e o presidente da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais (Arpen), Manfredo Goes. Pelo TJPB, estiveram presentes a diretora de Economia e Finanças Isabel Vicente Izidoro da Nóbrega, e o gerente de Finanças, Ronald Cavalcanti.
Óbitos no Estado
Por meio do acompanhamento mensal feito pelo Conselho Gestor, observa-se um aumento de óbitos no Estado, principalmente nos últimos anos: foram 2.368 mortes registradas em junho de 2018 e 2.234, em junho de 2019. Já em 2020, ano em que teve início a pandemia de Covid-19, houve, no mesmo mês, 3.140 óbitos no Estado, número que, este ano, saltou para 3.556 durante o mesmo período avaliado.
Considerando apenas 2021, o quantitativo de óbitos foi o seguinte: 2.684 em janeiro; 2.405, em fevereiro; 3.487 em março; 3.569, em abril; 3.235, em maio; 3.556 em junho, caindo para 2.829, no último mês.
De acordo com o gerente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, coronel Adalberto Paiva dos Santos, até junho de 2020, a média de óbitos mensais era 2.200. A partir de então, subiu para 3.200. “As serventias não tem como informar a quantidade de óbitos por Covid-19, mas o aumento tem relação com a pandemia”, avaliou.
Atos gratuitos nos últimos anos
Conforme os dados da Anoreg, em 2019, houve 58.584 nascimentos e 27.496 óbitos. O número de natimortos foi 525. Segundas vias somaram 11.329 e houve 1.369 reconhecimentos de paternidade. No período, foram registrados 99.303 atos.
Em 2020, os números se comportaram da seguinte maneira: 56.195 nascimentos, 30.973 óbitos, 552 natimortos, 7.467 segundas vias e 789 reconhecimentos de paternidade. O total de atos foi de 95.976.
Este ano, nos primeiros seis meses, já foram registrados 29.308 nascimentos, 18.936 óbitos, 306 natimortos, 4.873 segundas vias e 415 reconhecimentos de paternidade. Até o momento, foram compensados 53.838 atos pelos cartórios.
Considerando os 19 anos de existência do Farpen, até junho de 2021, houve o registro de, aproximadamente, 1.663.000 atos compensados, de acordo com Adalberto Paiva. “Os atos praticados por estas serventias são exemplos de pura cidadania. A Certidão de Nascimento atesta a existência de uma pessoa como cidadã. Além do mais, desta Certidão, dependem todos os demais documentos como RG, Título de Eleitor, Cartão do SUS e outros”, afirmou.
Além da cidadania, o coronel destacou a importância do banco de dados que vem sendo registrado sobre os nascimentos e óbitos por municípios e distritos.
Farpen – O Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais foi criado em 2003 (Lei nº 7.410/03), e é alimentado por percentuais oriundos do pagamento de atos de registro realizados pelos cartórios extrajudiciais, bem como pela destinação de um percentual das custas judiciais arrecadadas pela Justiça estadual.
Desde o início de 2021, os pagamentos feitos com verbas oriundas do Fundo estão inseridos no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf), ficando toda parte de finanças (empenho e pagamentos) sob a responsabilidade da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e do Tribunal de Justiça da Paraíba.
“Foi um trabalho imenso e graças as orientações precisas, diretas e objetivas do corregedor-geral, desembargador Fred Coutinho, e de sua equipe, estamos hoje operacionalizando o Farpen em consonância com as diretrizes do Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, destacou o coronel Paiva.
Por Gabriela Parente