O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) analisou nessa segunda-feira (16) a prestação de contas referente ao repasse feito pelo Farpen no valor de R$ 6 mil aos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) do Estado para fins de reestruturação e melhorias das serventias. A medida para concessão da verba foi aprovada em dezembro do ano passado.

A 220ª reunião do Conselho foi conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, presidente do colegiado.

Na ocasião, foi verificado que a maioria das serventias já prestou contas dos valores recebidos, no entanto, o Conselho concedeu mais 20 dias de prazo para que os RCPNs ainda em falta possam realizar a prestação ou a devolução da verba, caso não tenha sido utilizada.

Foi deliberado, ainda, que as serventias deverão ser comunicadas sobre a impossibilidade de participar da concessão de benefícios dessa natureza até que as contas sejam devidamente prestadas. A devolução deve ser efetuada foi meio de depósito identificado na conta do Farpen, mediante remessa de comprovante à Anoreg.

Ainda durante a reunião, foi homologado o relatório das contas das serventias referentes ao mês de agosto do corrente ano. O documento foi apresentado pelo presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-PB), Carlos Ulysses de Carvalho Neto.

Também participaram da reunião o juiz corregedor Antônio Carneiro; o juiz do Registro Público da Capital, Romero Carneiro Feitosa; a presidente da Arpen-PB, Vivianne Braga; o diretor da Anoreg, Germano Toscano; o assistente administrativo, Rogério Barbosa; o diretor da CGJ, Damião Alves e o gerente de Fiscalização Extrajudicial, Sebastião Alves.

Por Gabriela Parente