A destituição do Poder Familiar, a adoção internacional sob o olhar da Psicologia e a situação das crianças acolhidas nas áreas de fronteira pautaram as discussões do segundo dia da Conferência Latino-americana de Adoção Internacional, encerrada nesta quinta-feira (30), em Brasília. O evento reuniu autoridades nacionais e internacionais para tratar sobre a matéria e teve a participação de magistrados do Judiciário estadual paraibano.
Estiveram presentes o juiz Adhailton Lacet, coordenador substituto da Infância e Juventude do TJPB, a juíza corregedora Aparecida Gadelha, secretária executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), e o juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB). Este último, participou, ainda, como debatedor do Painel ‘Destituição do Poder Familiar: O tempo na adoção’, nessa quinta-feira (30).
Juiz Hugo Zaher durante exposição do Painel III
“As discussões enriquecedoras entre os Poderes Judiciário e Executivo, e a representação internacional ressaltaram a importância da cooperação para tornar a adoção internacional uma opção segura e efetiva. Este evento é um passo significativo para fortalecer e humanizar o processo de adoção, assegurando a dignidade e o direito das crianças a um lar que garanta seus direitos fundamentais, seja no Brasil ou no exterior”, avaliou o magistrado e debatedor, Hugo Zaher.
A juíza corregedora Aparecida Gadelha destacou a troca de experiências a respeito das adoções internacionais com representantes de outros países, a exemplo do Peru e do Equador. “Foi um espaço rico e proveitoso para aprendermos sobre os procedimentos de outros lugares, encontrando pontos em comum sobre problemas que também nos afligem”, disse.
A magistrada acrescentou, ainda, que as palestras do segundo dia foram importantes para as Cejas de todo o país. “A adoção internacional é subsidiária à adoção nacional, mas é um recurso importante porque muitas vezes alcança crianças que estão fora do perfil dos adotantes do país, como grupos de irmãos, crianças mais velhas, com algum problema de saúde, entre outros. Então é preciso investir em todas essas possibilidades”, ressaltou.
Também o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa e coordenador da Infância e Juventude do TJPB, Adhailton Lacet, enalteceu os debates da Conferência. “O evento foi coroado de êxito, haja vista que nos foi proporcionado conhecer as boas práticas de outros países no tocante às adoções internacionais, além de oportunizar que os participantes pudessem se manifestar”, declarou.
Conferência Latino-Americana de Adoção – A iniciativa é do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Autoridade Central Administrativa Federal do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídico Internacional (Acaf/DRCI).
Na abertura, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmén Lúcia, enfatizou que o ser humano se constrói todo dia, não somente a partir dos laços de sangue. “É a força da vida, que é muito maior quando há uma convivência, uma vivência, e a adoção proporciona isso. Tudo o que tem a ver com adoção, tem a ver com o princípio magno do direito brasileiro positivado, que é o princípio da dignidade humana”, defendeu.
Por Gabriela Parente