A Comissão do primeiro Concurso de Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais, em serventias vagas no Estado da Paraíba, que está em andamento, comunica aos candidatos, e ao público, que, para obterem informações gerais sobre o certame, podem utilizar o canal de comunicação, disponibilizado por meio do correio eletrônico: comissaoconcurso@tjpb.jus.br. A Comissão organizadora é presidida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Arnóbio Alves Teodósio.
São membros da Comissão os juízes Meales Melo, Silmary Alves de Queiroga Vita e Fábio Leandro de Alencar Cunha, o procurador de justiça José Raimundo de Lima, a advogada Francisca Lopes Leite Duarte, o notário Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti e a registradora Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderlei. Em respeito às medidas de segurança contra o contágio da Covid-19, eles têm se reunido por videoconferência, de forma periódica, para deliberar questões inerentes ao certame.
Conforme explicou o desembargador Arnóbio Alves, após a aprovação da classificação final e homologação pela Presidência do TJPB, aguardará o Plano de Implantação do retorno gradual às atividades presenciais, exigido pela Resolução n.º 19/2020 do Tribunal de Justiça da Paraíba, para deliberar sobre a forma e a data da realização da audiência de escolha das serventias, se presencial ou por videoconferência, tudo sob orientação do Tribunal.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB